Há 15 meses, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a tentativa de trazer ilegalmente ao Brasil joias doadas pela Arábia Saudita. A investigação, que apura a apropriação indevida de presentes ofertados durante o mandato presidencial, segue sem decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caso das Joias Sauditas no STF: Status da Investigação
O caso, originalmente revelado pelo Estadão, detalha como auxiliares do ex-presidente tentaram importar pacotes de joias sem declará-las à Receita Federal. Os indícios de irregularidades levaram a uma operação da PF que culminou no indiciamento de Bolsonaro e outras dez pessoas, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid. A decisão sobre se Bolsonaro será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) permanece pendente.
Aguardando Decisão da PGR e Implicações Eleitorais
Para que o caso avance para julgamento, a PGR precisa apresentar uma denúncia formal ao STF, que então decidirá sobre aceitá-la. Na época do indiciamento, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, teria optado por aguardar para evitar que o processo fosse instrumentalizado politicamente durante as eleições municipais. Gonet, recentemente reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, aguarda sabatina no Senado. Caso a decisão sobre as joias sauditas seja adiada novamente, o processo poderá se estender até 2026, outro ano eleitoral, levantando questões sobre o timing da Justiça.
Outras Investigações Ativas de Bolsonaro no STF
O inquérito das joias sauditas é apenas uma das oito investigações ativas contra Bolsonaro no STF. Entre elas, destacam-se apurações sobre suposta tentativa de coagir o Supremo por meio de sanções americanas para reverter o julgamento da trama golpista, denúncias contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo nesse contexto, além de investigações sobre fake news, milícias digitais, interferência na PF, vazamento de documentos do TSE, declarações falsas sobre a pandemia de covid-19 e a chamada “Abin paralela”.
É importante notar que, em março, o ministro Alexandre de Moraes arquivou um processo relacionado a fraudes em carteiras de vacinação, acatando um parecer da PGR que não encontrou comprovação suficiente do envolvimento de Bolsonaro.
Fonte: Estadão
