Câmara debate voto distrital misto para mudar sistema eleitoral

A Câmara dos Deputados está preparando um projeto de reforma política para implementar o voto distrital misto para deputados. O principal objetivo é dificultar o ingresso de membros de facções criminosas no Legislativo, um fenômeno que já gera preocupação. A expectativa é de que o texto seja votado ainda este ano pelo Congresso Nacional.

O sistema atual, conhecido como “lista aberta”, permite que os eleitores escolham candidatos em um cardápio pré-determinado. Já no voto distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma em um candidato de seu distrito e outra em um partido de sua preferência. Metade das cadeiras será destinada aos candidatos mais votados em cada distrito, e a outra metade será distribuída entre os partidos conforme o total de votos recebidos.

A iniciativa está em discussão há alguns meses, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE). Eles têm debatido o tema com juristas, políticos e setores da sociedade civil. A proposta prevê que o texto-base seja assinado por todos os líderes partidários da Câmara e levado a voto em algumas semanas, antes de seguir para o Senado.

O Senado já possui uma proposta semelhante, o PL 9.212/17, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que avançou pouco. Uma possibilidade é que o texto de Serra seja aproveitado pelos deputados, mas ainda não há definição.

Domingos Neto informou que está dialogando com senadores para adaptar o texto e agilizar a tramitação, visando que as novas regras, caso aprovadas, só valham para o pleito de 2030, respeitando a anualidade eleitoral.

Vantagens do Voto Distrital Misto

Defensores do voto distrital misto argumentam que ele aumenta a proximidade geográfica entre o eleitor e o deputado, facilitando a fiscalização do trabalho parlamentar. Segundo Domingos Neto, as falhas do sistema de lista aberta permitiram o ingresso de “outsiders” e de integrantes de facções criminosas nas casas legislativas.

“As pesquisas mostram que mais de 80% dos eleitores não se lembram dos deputados nos quais votaram nas eleições anteriores. Eles acabam lembrando mais do presidente e do prefeito, tanto pela questão do voto majoritário quanto desse caráter regional”, explicou o deputado. Ele destacou que uma eleição distrital reduziria significativamente os Custos de campanha, ao concentrar a propaganda em uma área geográfica menor. Outra vantagem seria a maior facilidade para fiscalizar o uso das verbas de emendas.

Atualmente, diversos deputados federais são cobrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prestarem contas dos recursos encaminhados por meio de emendas para seus redutos eleitorais. “Há um conjunto de vantagens. Se nós temos a clareza de que reformas precisam ser feitas, é necessário discutir para termos condições de construir uma reforma política que ataque os nossos problemas”, concluiu Domingos Neto.

Hugo Motta não retornou o contato até o momento da publicação.

Fonte: Valor Econômico