Câmara vota corte de gastos e taxação de fintechs na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o pacote de corte de gastos e a taxação de fintechs proposto pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser votados na próxima semana.

As medidas visam compensar as perdas de arrecadação após a derrubada da Medida Provisória (MP) alternativa ao IOF pelo Congresso Nacional, que previa um aumento na tributação do setor financeiro.

Pauta da Câmara: Foco em Receitas e Gastos

Segundo Motta, a intenção é que essas propostas formem a pauta principal da Casa na semana seguinte, com o governo definindo os detalhes para a recomposição orçamentária. O objetivo é suprir o Déficit gerado pela rejeição da MP.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou que o governo apresentará dois projetos de lei (PLs). O primeiro foca no controle de gastos, com propostas para reorganizar cadastros de programas sociais e modificar regras de compensação tributária, com potencial de economia superior a R$ 20 bilhões. Este PL pode gerar um espaço fiscal de R$ 15 bilhões já em 2025.

O segundo PL aborda a taxação de empresas de tecnologia financeira e casas de apostas (bets), com expectativa de arrecadar até R$ 20 bilhões, conforme cálculos da Fazenda. Essa iniciativa retoma a cobrança sobre rendas financeiras, grandes patrimônios e instituições financeiras, pontos que foram anteriormente removidos da MP original para tentar angariar apoio.

Estratégia Governamental e Resistências

Após a derrota com a MP do IOF, o governo busca agora aprovar as medidas de forma fragmentada, apresentando-as em diferentes PLs. Essa estratégia visa reduzir a resistência no Congresso e aumentar as chances de obter vitórias parciais na recomposição da arrecadação.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara já concedeu regime de urgência ao texto que eleva a tributação sobre casas de apostas e fintechs, relatado pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). A proposta visa aumentar o imposto das bets de 12% para 24% e validar outras cobranças.

Benefícios Fiscais Adiados

Apesar do esforço para aumentar a arrecadação, Hugo Motta indicou que um projeto sobre cortes em isenções fiscais, que também poderia gerar economia, foi adiado. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, declarou o presidente da Câmara, sinalizando que essa pauta poderá ser discutida em um momento posterior.

Fonte: InfoMoney