A Câmara dos Deputados desembolsou R$ 3,3 milhões em quase dois anos para cobrir despesas de gabinetes de parlamentares que estão detidos ou no exterior, sem registrarem presença em atividades legislativas. Do montante total, aproximadamente R$ 1,9 milhão foi destinado a Chiquinho Brazão, R$ 900 mil a Eduardo Bolsonaro e R$ 300 mil a Carla Zambelli. Governamentalistas têm criticado esses gastos, com propostas de lei para coibir o chamado “deputado home office”.
Deputados Ausentes Mantêm Gabinetes Ativos
Tanto Zambelli quanto Eduardo Bolsonaro, embora impedidos de receber salários pela Câmara devido a determinações judiciais, mantêm seus mandatos e gabinetes em funcionamento. Brazão, por outro lado, perdeu seu mandato em abril deste ano, após ser preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A principal parcela dos gastos da Câmara refere-se ao custeio dos gabinetes, que podem contratar de 5 a 25 assessores, com uma verba mensal que pode alcançar R$ 133.170,54.
Licenças e Afastamentos no Exterior
Os dois deputados do PL solicitaram licença para se ausentar do país. Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos em busca de sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes do STF. Sua licença, que durou quatro meses, expirou em julho, mas seu gabinete permanece ativo na Câmara sem registro de presença. Carla Zambelli seguiu um caminho semelhante, licenciando-se para ir à Itália após ser condenada a dez anos de prisão pelo STF pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi presa na Itália no final de julho, e sua licença expirou no início de outubro, com o gabinete ainda ativo.
Mesmo durante as licenças, os funcionários dos gabinetes de Eduardo e Zambelli continuaram suas atividades. A Câmara explica que parlamentares em licença para tratamento de saúde ou particular podem manter a estrutura do gabinete, com os funcionários atuando para o suplente que assume a vaga.
A equipe de Carla Zambelli afirmou que a estrutura segue funcionando normalmente, com assessores desempenhando funções administrativas, legislativas e de atendimento à população. Atualmente, o gabinete conta com 12 funcionários, que custaram R$ 103,2 mil em setembro. O gabinete de Eduardo Bolsonaro emprega nove servidores, com um custo mensal de R$ 132,4 mil. Não houve resposta da equipe de Eduardo às perguntas da reportagem.
Produtividade e Críticas de Parlamentares
A produtividade de ambos na Câmara tem sido baixa. Eduardo Bolsonaro, dos EUA, coassinou emendas à PEC da Segurança Pública e foi subscritor de outra PEC em setembro, após um período de inatividade. Parlamentares governistas criticam os gastos. Helder Salomão (PT-ES) classificou a situação como “uma vergonha” e “escárnio”, alegando que a Câmara perde credibilidade. Alencar Santana (PT-SP) também manifestou indignação, destacando o custo público sem retorno de eficiência. Santana é autor de um projeto que visa proibir o “deputado home office”, exigindo presença em território nacional e penalizando afastamentos irregulares.
Situação de Chiquinho Brazão e Avaliações de Cassação
Chiquinho Brazão, mesmo preso, continuou recebendo salário, com descontos por faltas, totalizando cerca de R$ 18,9 mil mensais, e manteve uma equipe de 24 funcionários com custo aproximado de R$ 120 mil por mês. O Conselho de Ética já havia aprovado sua cassação em agosto de 2024, mas a votação em plenário não ocorreu. Ele perdeu o mandato em abril de 2025 devido ao excesso de faltas, o que pode preservar sua elegibilidade.
Atualmente, a Câmara avalia a cassação de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. A CCJ julga o pedido de perda de mandato de Zambelli a pedido do STF. O relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), está coletando informações e não há previsão para apresentação do parecer. No caso de Eduardo Bolsonaro, o relator no Conselho de Ética pediu o arquivamento da representação, mas ele ainda pode perder o mandato em março de 2026 por excesso de faltas.
Análise Política e Percepção Pública
Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da FGV, a situação representa um desafio para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e afeta a percepção pública. Ele considera a manutenção desses pagamentos uma “arapuca”, que abala ainda mais a imagem da Casa. Pesquisa Genial/Quaest indica que 83% dos brasileiros acreditam que deputados agem em benefício próprio, e 58% desaprovam o trabalho da Câmara. O cientista político Cláudio André de Souza, da Unilab, corrobora que essas atitudes prejudicam a aproximação do Parlamento com a sociedade e a confiança política e representativa.
Fonte: Estadão
