A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao deixar perder a validade a medida provisória que visava aumentar tributos para impulsionar a arrecadação. A MP nem chegou a ser votada em seu mérito, pois a maioria dos parlamentares, liderada por partidos do Centrão, aprovou a retirada do texto da pauta, com um placar de 251 a 193. A medida provisória precisava da aprovação da Câmara e do Senado nesta quarta para não perder a validade na quinta-feira seguinte.
![](<figure><img src="https://s03.video.glbimg.com/x240/13997254.jpg" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
O texto, apresentado em julho, era uma alternativa a um decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações e gerado forte reação política. O governo, em busca de aumentar a arrecadação para cumprir a meta de contas públicas do ano, publicou a MP como uma versão mais flexível, propondo o aumento de algumas alíquotas. Contudo, essa iniciativa não foi suficiente para convencer o Congresso, onde críticos da política fiscal argumentam que o governo deve focar no corte de gastos, em vez de aumentar impostos.
Derrota para Haddad e Lula na Arrecadação
Tanto o presidente Lula quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a medida ao longo do dia. O presidente classificou como um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais, afirmando: “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele, qualquer deputado pode se vangloriar dizendo que votou favorável. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada”.
A expectativa inicial do governo era de arrecadar R$ 20,5 bilhões com a medida. No entanto, após negociações conduzidas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esse valor foi reduzido para R$ 17 bilhões. Sem a aprovação do texto, o governo precisará encontrar outras fontes de Receita para cobrir o rombo projetado.
Taxações Precionadas na MP
A proposta original buscava uniformizar em 18% a alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo ativos virtuais como criptomoedas. O governo também pretendia ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das apostas esportivas (bets), mas diante de pressões, o valor final ficou em 12%. A taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio, também foi retirada do texto do relator em resposta às insatisfações do Congresso.
Fonte: G1
