O programa federal Calha Norte, destinado a emendas parlamentares, tem sido alvo de críticas pela distribuição desigual de recursos, beneficiando municípios com melhores índices de desenvolvimento humano em detrimento de localidades mais necessitadas. A pergunta do prefeito de Melgaço (PA), Zé Viegas (MDB), sobre a destinação de emendas para todo o Brasil ilustra a distância desses recursos do município, que possui o pior IDH do país e enfrenta problemas ambientais como um lixão a céu aberto.
Em contraste, a capital do Amapá, com IDH elevado, recebeu vultosos recursos para a revitalização de seu píer turístico, um reduto político do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Essa disparidade na distribuição de verbas foi confirmada por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que revelou que 80% dos recursos destinados entre 2015 e 2024 foram concentrados em apenas 10% dos 783 municípios atendidos pelo programa.
A auditoria apontou que 2,5% das localidades receberam metade de todos os repasses no período, totalizando mais de R$ 4,5 bilhões na última década. Os municípios com IDH alto ou médio foram beneficiados em quase 70% dos casos, enquanto apenas 34,7% das localidades com IDH muito baixo ou baixo foram atendidas. O Ministério da Defesa, responsável pelo programa até o início de 2025, atribui a indicação dos municípios aos parlamentares, enquanto a Câmara dos Deputados sugere que os autores das emendas e relatores do Orçamento são os responsáveis pela escolha.
Desvirtuamento do programa original
Criado há mais de 40 anos pelos militares com foco estratégico em defesa nas regiões de fronteira, o Calha Norte foi transformado em um meio para que congressistas direcionassem verbas para seus redutos eleitorais. A auditoria do TCU também identificou descontrole orçamentário e de fiscalização, falta de critérios técnicos, transparência e ações alinhadas ao objetivo estratégico de defesa nacional. O programa sofre de “ausência de diagnóstico detalhado, objetivo e realista dos problemas públicos que o programa busca tratar”, segundo os técnicos do tribunal.
Melgaço: um retrato da desigualdade
Melgaço, no Pará, apesar de ter entrado na área do Calha Norte em 2004, não tem recebido recursos significativos. O município, que figura entre os piores em eficiência de serviços públicos, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha (REM-F), enfrenta graves problemas de saneamento básico e coleta de lixo, com um lixão a céu aberto sendo a principal evidência da falta de investimento.
Macapá: revitalização com verbas do programa
Na região metropolitana de Macapá, o programa destinou cerca de R$ 500 milhões para 215 convênios, financiando a revitalização do píer turístico da cidade. Outras capitais como Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) também receberam vultosos recursos do Calha Norte.
Fonte: UOL
