BRB remove contratos públicos do ar após reportagem sobre Banco Master

O BRB (Banco de Brasília) tomou a decisão de retirar de seu site o acesso a contratos públicos de diversas áreas após uma reportagem da Folha revelar a Contratação de um escritório de advocacia para avaliar os possíveis impactos de uma intervenção do Banco Central no Banco Master. O documento também indicava uma avaliação interna do banco estatal de que a intervenção do BC no Master é iminente, com possibilidade de liquidação.

Procurado sobre os motivos da retirada e a previsão de republicação dos contratos, o BRB optou por não se manifestar. Essa ação ocorre em um contexto delicado envolvendo as operações financeiras entre as duas instituições.

Avaliação de Riscos Jurídicos e Financeiros

O banco estatal assinou um contrato de assessoria jurídica no valor de R$ 420 mil com o escritório Jantalia Advogados. O objetivo principal era avaliar se o BRB poderia sofrer prejuízos caso aceitasse ativos oferecidos pelo Master como compensação por operações frustradas. O receio é que uma intervenção do Banco Central no Master afete esses ativos, comprometendo a compensação por perdas e, consequentemente, os cofres públicos do Distrito Federal.

O contrato com o escritório de advocacia não detalha as operações financeiras sob análise nem as pendências de adimplemento do Master. No entanto, sugere que os problemas podem ter se originado da compra de carteiras de crédito do Master pelo BRB, indicando uma possível Substituição de carteiras.

Histórico das Operações e Intervenção do BC

A reportagem que expôs o contrato com o escritório de advocacia foi publicada em 24 de outubro. Um dia antes, o banco já havia removido os contratos públicos do ar, não apenas aqueles relacionados ao Master, mas também de outras áreas como patrocínios esportivos, eventos e comunicação. Antes disso, o site do banco apresentava duas seções dedicadas à divulgação de documentos: “contratos administrativos” e “contratos negociais”.

Em setembro, o Banco Central barrou uma tentativa de aquisição do Master pelo BRB. Antes dessa decisão, o banco estatal vinha comprando carteiras de crédito da instituição privada. Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, as operações totalizaram cerca de R$ 8 bilhões em 2024.

Investigação do Ministério Público e Polícia Federal

O Banco Master e seus gestores são alvo de investigação do Ministério Público Federal por indícios de crime contra o sistema financeiro. A Polícia Federal instaurou um inquérito sobre o banco, com base em informações enviadas pelo BC. Apesar disso, a instituição privada alega que não há respaldo fático ou evidencial para as acusações.

A contratação do escritório Jantalia foi justificada pelo BRB como um padrão de atuação focado em boa prática, prudência e gestão responsável dos ativos. O banco reiterou que se associa regularmente a assessorias para analisar cenários e subsidiar decisões estratégicas.

Fonte: Folha de S.Paulo