A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado André Janones por calúnia e difamação. Esta é a segunda ação do tipo movida por Bolsonaro contra o parlamentar na Corte.
A ação judicial tem origem em vídeos publicados por Janones entre 25 e 28 de março, dias após Bolsonaro ter sua prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Nos conteúdos divulgados, o deputado dirigiu ofensas a Bolsonaro, chamando-o de “vagabundo”, “ladrão” e “safado”.
Janones também afirmou que o ex-presidente mentiria sobre seu estado de saúde para obter benefícios judiciais. Além disso, atribuiu a Bolsonaro ordens para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como suposta articulação política com o governo dos Estados Unidos.
Na petição apresentada, os advogados de Bolsonaro argumentam que as declarações de Janones ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra. A defesa ressalta que o ex-presidente não pôde responder publicamente às acusações devido à proibição de usar redes sociais como medida cautelar de sua prisão domiciliar.
“Enquanto o querelado dissemina livremente falsidades e ofensas para uma audiência de milhões de seguidores em múltiplas plataformas digitais, o querelante está juridicamente impossibilitado de exercer qualquer direito de resposta ou defesa pública de sua honra”, afirmam os advogados na peça.
O deputado André Janones foi contatado por telefone pelo Estadão e ainda não se pronunciou sobre a nova queixa-crime. O espaço permanece aberto para manifestação.
A primeira queixa-crime de Bolsonaro contra Janones, apresentada em 2023, resultou na aceitação parcial da denúncia pelo STF em junho de 2024, tornando Janones réu por injúria, mas rejeitando a acusação de calúnia. A nova ação aguarda análise da Corte.
Fonte: Estadão
