Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), manifestaram publicamente sua insatisfação com a manutenção da Prisão domiciliar do pai. As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 13, por meio de publicações nas redes sociais.
Carlos Bolsonaro classificou a decisão como uma “grave violação” e “indefensável”, enquanto Flávio se referiu ao ex-presidente como um “refém”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido da Defesa para revogar a prisão do ex-presidente.
Decisão de Moraes e Argumentos da PGR
“A manutenção de cautelares severas contra um indivíduo que não foi denunciado após a conclusão de um inquérito é indefensável. Sem acusação, os fundamentos que justificariam as restrições cessam. Insistir nessas medidas representa mais graves violações. Mas é contra Bolsonaro! Então pode tudo e o silêncio reinará absoluto”, declarou Carlos Bolsonaro.
Jair Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar por ter violado medidas cautelares impostas em uma investigação sobre obstrução do julgamento da trama golpista. O inquérito foi iniciado após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) começar a articular nos Estados Unidos a imposição de sanções contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras. Jair é investigado por ter financiado o filho e por ser o beneficiário das pressões sobre o Supremo.
Protestos nas Redes Sociais
Em sua postagem no X, antigo Twitter, Flávio Bolsonaro compartilhou uma imagem do pai acompanhada das mensagens “Libertem Bolsonaro” e “70 dias preso e 21 dias sem denúncia”. A frase faz referência às denúncias realizadas pela PGR no âmbito do inquérito por coação, em 22 de setembro. Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados sob acusação de articular sanções para tentar pressionar os ministros do STF a não condenarem o ex-presidente por golpe.
“Vamos continuar lutando pela liberdade deste refém, o melhor Presidente da história do Brasil”, escreveu Flávio Bolsonaro.
Justificativa para a Prisão Domiciliar
Na decisão que nega o pedido da Defesa para revogar a prisão domiciliar, Alexandre de Moraes argumenta que as medidas cautelares permanecem necessárias devido a um “fundado receio de fuga do réu” e “reiterados descumprimentos das medidas cautelares”. O ministro também destacou que não houve alteração nos motivos que o levaram a decretar a prisão e ressaltou que, após o decreto, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, no processo da trama golpista.
Fonte: InfoMoney
