Uma sessão da CPMI que investiga descontos indevidos no INSS foi marcada por um intenso bate-boca entre o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AP). A discussão acalorada levou à Suspensão dos trabalhos pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
O depoimento de Stefanutto, que possui um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando-o a permanecer em silêncio em perguntas incriminatórias, foi interrompido quando ele se recusou a responder sobre quando ingressou no serviço público. O senador Carlos Viana argumentou que a decisão do STF permitia o silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo, e que a pergunta sobre seu ingresso no serviço público não se enquadrava nisso.
Tensão Cresce Durante Depoimento
O advogado de Stefanutto, Júlio César de Souza Lima, reclamou do tom empregado pelo relator, afirmando que seu cliente não responderia a questionamentos de parlamentares que demonstrassem um “pré-julgamento”. Diante da insistência do relator, Stefanutto reiterou sua recusa em responder. O deputado Alfredo Gaspar chegou a sugerir que Stefanutto fosse detido por falso testemunho, caso mentisse ou omitisse uma verdade não incriminatória.
Diante da escalada da tensão e com outros parlamentares apoiando a posição do relator, o presidente Carlos Viana suspendeu a sessão. Ao retornar, o conflito se reacendeu quando Stefanutto se recusou a depor sobre o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidélis.
Stefanutto expressou sua insatisfação, declarando: “Senhor presidente, além de eu ter que responder de acordo com o juízo do relator, ele agora quer decidir a minha resposta. Isso não é aceitável. Me desculpe. Eu decido a minha resposta. Eu defino se é objetiva ou não. O inquiridor não pode exigir resposta de quem está sendo inquirido. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma Agressão aos meus direitos constitucionais”. Durante sua fala, Stefanutto foi interrompido diversas vezes por Viana e Gaspar.
Investigação e Confronto
A discussão atingiu um novo pico quando Stefanutto foi questionado sobre uma reportagem que indicava irregularidades em descontos no INSS. Ele considerou a pergunta desrespeitosa, argumentando que a investigação ainda não havia confirmado a denúncia. O relator e o depoente trocaram acusações de desrespeito, culminando em gritos como “O senhor me respeite!”.
O senador Carlos Viana interveio para tentar acalmar os ânimos, mas Stefanutto classificou o trabalho do relator como uma “vergonha”, o que levou a uma nova suspensão da sessão.
Alessandro Stefanutto é alvo de investigação pela Polícia Federal (PF) na operação Sem Desconto, que apura esquemas fraudulentos no INSS. Ele foi exonerado do cargo de presidente do órgão após a deflagração da primeira fase da operação em abril, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Na época, Stefanutto negou qualquer envolvimento com as irregularidades apuradas.
Fonte: Valor Econômico
