A composição predominantemente masculina do Supremo Tribunal Federal (STF) pode influenciar as prioridades da pauta judicial. Com a iminente saída do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, um tema crucial para movimentos feministas, ganha contornos de urgência.
O processo, que aguarda julgamento desde 2017, ganhou novo fôlego com a notícia de que Barroso estaria considerando votar na matéria antes de deixar a Corte. Em setembro de 2023, Rosa Weber também se manifestou a favor da descriminalização em seu voto de Despedida. A pauta, embora cara a ministros com posições progressistas, enfrenta resistência interna para ser debatida em plenário.
Contexto do Julgamento do Aborto no STF
O julgamento foi adiado há dois anos após pedido de vista de Barroso. Caso ele decida votar, a tendência é que sua posição se alinhe à de Rosa Weber. No entanto, a possibilidade de um colega solicitar um novo adiamento não está descartada. A percepção de um placar apertado, com potencial maioria contra a descriminalização, tem sido um fator na decisão de manter o processo em suspenso durante a presidência de Barroso. 
Impacto da Ausência Feminina no STF
A saída de Barroso e a provável nomeação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), para substituí-lo, tendem a reforçar a ala conservadora no Supremo. Messias, com um perfil evangélico, é visto como um voto contrário à descriminalização. Se Barroso votar antes de deixar o STF, seu sucessor ficaria impedido de participar deste julgamento específico, alterando o cenário da votação.
A baixa representatividade feminina nos tribunais superiores é um reflexo da formação majoritariamente masculina do Judiciário. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, das 92 cadeiras em Cortes superiores e no STF, apenas 19 (20,6%) são ocupadas por ministras. A proporção de mulheres diminui quanto mais alto o degrau do Judiciário, caindo para 27% em tribunais de segunda instância e 40,7% na primeira instância.
Ações do Governo e o Futuro da Representatividade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ampliado as nomeações de mulheres para outros tribunais, como uma forma de compensar a baixa representatividade no STF e a possível Substituição de Barroso por um nome conservador. Há também a avaliação de que a AGU poderia ser comandada por uma mulher, mas o lobby dos candidatos masculinos tem sido intenso.
A discussão sobre a descriminalização do aborto no STF expõe a necessidade de maior diversidade e representatividade nas instâncias máximas do Judiciário brasileiro. A decisão final sobre o tema, e o impacto das escolhas ministeriais, continua no centro do debate político e social.
Fonte: Estadão
