O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira, 17, último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao julgamento.
Decisão de Barroso antes da aposentadoria
Para que Barroso pudesse votar, Fachin precisaria convocar a sessão para o mesmo dia, pois a Aposentadoria do ministro se tornou válida a partir do dia seguinte. Caso contrário, a tarefa de decidir sobre o tema caberia ao seu sucessor, ainda não anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, apenas a então ministra Rosa Weber havia apresentado voto favorável à descriminalização do aborto nesses casos. Após o voto de Weber, Barroso pediu vista, interrompendo o julgamento. O voto do ministro, segundo interlocutores, seguiria a mesma linha de Weber.
Impacto da sucessão no STF
A nomeação do substituto de Barroso pode influenciar o resultado final. Lula deve escolher Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga. Messias, de perfil evangélico, tem uma posição esperada contra o aborto. Se Barroso votasse hoje, seu sucessor não teria a chance de se manifestar sobre o caso.
Contexto e bastidores da decisão
Durante seus dois anos na presidência do STF, Barroso evitou reacender o debate sobre o aborto. Uma análise interna indicava a possibilidade de derrota do pedido de movimentos defensores dos direitos das mulheres. Nos dias que antecederam sua Aposentadoria, Barroso ponderou sobre a conveniência de registrar seu voto sobre o assunto. Optou por deixar sua marca na discussão antes de deixar o cargo.
Nos bastidores do STF, muitos ministros consideram que o momento não é ideal para o debate. Assim, é esperado que algum colega de Barroso peça vista após seu voto, caso a sessão seja convocada, adiando novamente o julgamento para uma data incerta.
Fonte: Estadão
