O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua Aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), indicando que, após deixar a Corte, não possui pretensões políticas ou de atuar em cargos públicos. Ele declarou que pretende ser um “intelectual público” e já aceitou convites temporários para atuar em universidades estrangeiras, como o Instituto Max Planck em Munique e a Universidade de Sorbonne em Paris, após um período de “retiro espiritual”.
Contexto da Decisão e Futuros Passos
Barroso afirmou que a decisão de se aposentar antecipadamente foi motivada por uma “sensação no coração de ter cumprido um ciclo”. Ele ressaltou a importância de saber “ceder” e demonstrou interesse em continuar pensando e trabalhando pelo Brasil, mesmo que fora do ambiente judicial. O ministro também comentou sobre a revogação de seu visto americano, expressando serenidade e afirmando que viverá a vida “como ela vem”.
A revogação dos vistos de Barroso e outros sete ministros do STF ocorreu em julho, após a determinação de Alexandre de Moraes sobre o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação americana foi justificada por um dos secretários de Estado como uma resposta a uma suposta “caça às bruxas” a Bolsonaro.
Defesa de Sucessora Mulher e Indicações para o STF
Ao anunciar sua saída, Barroso defendeu a nomeação de uma sucessora mulher para a vaga no STF, alinhado ao seu posicionamento filosófico em prol de “mais mulheres nos tribunais superiores”. Uma das cotadas é a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha. A Aposentadoria abre caminho para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo interlocutores, pode não priorizar o gênero como critério principal. Outros nomes mencionados como possíveis substitutos incluem o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o ministro da Corregedoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.
Últimos Julgamentos e Reflexões Pessoais
Barroso indicou que sua última sessão plenária presencial foi a desta quinta-feira, mas que permanecerá na Corte por “algumas semanas” para encerrar pendências, incluindo a devolução de pedidos de vista. Ele mencionou o caso da descriminalização do aborto como um dos processos sob sua análise, expressando sua Defesa da descriminalização como um combate à discriminação contra pessoas pobres, mas reconhecendo que a sociedade brasileira ainda carece de clareza sobre essa distinção. Barroso, que tem 67 anos e assumiu no STF em 2013, poderia permanecer até 2033, mas já sinalizava a intenção de se aposentar após deixar a presidência da Corte.
Fonte: Valor Econômico
