Ministro Barroso se aposenta e deixa o STF no sábado; Lula indica substituto

Ministro Luís Roberto Barroso se aposentará do STF no sábado, 18. Entenda os processos pendentes e quem são os cotados para a vaga deixada por ele.
Aposentadoria Barroso STF — foto ilustrativa Aposentadoria Barroso STF — foto ilustrativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso formalizou sua Aposentadoria, comunicando oficialmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, que deixará o cargo no próximo sábado, dia 18. A antecipação de sua saída requer a publicação da exoneração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União (DOU).

Processos pendentes e planos futuros de Barroso

Até sua saída, Barroso ainda precisa finalizar a análise de processos que foram suspensos por pedidos de vista, liberando-os para julgamento com a apresentação de seu voto. Um dos casos de grande repercussão pendentes é o da descriminalização do aborto, cujo julgamento foi interrompido com seu pedido de destaque.

Em 9 de outubro, ao anunciar sua despedida aos colegas, Barroso expressou que era o momento de “seguir novos rumos”. Seus planos incluem um retiro espiritual em outubro e temporadas acadêmicas internacionais. Em novembro, dedicará um período ao Instituto Max Planck, na Alemanha, e, a partir de janeiro, estará na Universidade de Sorbonne, na França.

Quem sucederá Barroso no STF?

A vaga deixada por Barroso abre espaço para uma nova indicação presidencial. Entre os nomes cotados para assumir a cadeira no STF, surgem o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. A escolha final caberá ao presidente Lula, e o nome indicado precisará ser submetido à aprovação dos senadores.

Aliados indicam que Jorge Messias é um dos favoritos do presidente Lula para a vaga. Segundo informações, Lula só deve se dedicar à escolha do novo ministro após seu retorno ao Brasil, previsto para quarta-feira (15), vindo de viagem à Itália.

A decisão sobre o novo ministro do STF é de Lula, mas o aval final depende do Senado.

Fonte: Valor Econômico

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