O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua Aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando que vê com ‘gosto’ a possibilidade de uma mulher ser escolhida para sua vaga na Corte. A decisão sobre o novo integrante do STF é prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a definição do novo nome para o STF deve ocorrer após o retorno de Lula de sua viagem a Roma, onde ele participará do Fórum Mundial da Alimentação em 2025. A nomeação de um novo ministro é um momento crucial para o equilíbrio da Suprema Corte.
Apoio à Presença Feminina no Judiciário
Barroso reforçou seu posicionamento a favor de uma maior representatividade feminina nos tribunais superiores. ‘Eu, filosoficamente, acho, sem fazer uma escolha pontual para essa vaga, que é uma competência do presidente, que sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como regra geral. A resposta é sim. Há homens e mulheres capazes, mas vejo com gosto’, declarou o ministro. Ele também mencionou a implementação da resolução de paridade de gênero nos tribunais de segundo grau quando presidia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro expressou simpatia pela escolha de uma mulher para o cargo, mas ressaltou que diversos candidatos masculinos também possuem merecimento e legítima pretensão. Ele destacou a existência de muitas magistradas qualificadas para assumir a função, o que se alinha às demandas de entidades ligadas ao judiciário por uma indicação feminina, visando reduzir a desigualdade de gênero na mais alta instância judicial do país.
Contexto da Aposentadoria e Próximos Passos
Barroso revelou que não teve a oportunidade de comunicar sua Aposentadoria pessoalmente ao presidente Lula. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no cargo até a idade limite de 75 anos. O ministro passou a presidência do STF ao ministro Edson Fachin no final de setembro, após um período significativo à frente da Corte. A expectativa agora recai sobre a decisão do presidente Lula quanto ao novo nome que integrará o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Estadão
