A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que reajusta o salário de servidores públicos efetivos do Poder Judiciário da União. A proposta, que segue para o Senado, prevê o aumento escalonado em três parcelas de 8%, com início em julho de 2026.
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O reajuste visa recompor parte da perda do poder aquisitivo que os servidores vêm enfrentando desde 2019, estimada em 24,21% em julho de 2025, conforme destacou o relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF). Ele enfatizou que a medida é crucial para a manutenção da eficiência institucional e para evitar a migração de talentos para o setor privado.
Impacto no Salário dos Servidores
O aumento escalonado acontecerá em julho de 2026, 2027 e 2028. É importante notar que a proposta de aumento salarial dos servidores do Poder Judiciário da União depende de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o projeto aprovado na Câmara restringe o benefício exclusivamente aos servidores, não alcançando ministros do STF ou outros magistrados.
O relator, Rafael Prudente, ressaltou que a recomposição salarial não é apenas um aumento, mas uma estratégia para garantir a retenção de funcionários qualificados no serviço público, combatendo a evasão para o setor privado em busca de salários mais atrativos.
Debates e Votação
A proposta foi aprovada com 299 votos a favor e 199 contra. Os partidos Novo e PL votaram contra o texto. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) argumentou que a perda do poder de compra afeta todos os brasileiros e que o funcionalismo público é sustentado pelos trabalhadores do setor privado e autônomos, alertando para o risco de a economia brasileira não suportar novos gastos.
Em contraponto, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu o projeto como uma questão de Justiça, afirmando que, apesar de ser necessário combater privilégios e supersalários em todos os Poderes, os servidores do Judiciário merecem reconhecimento. A votação contou com orientações favoráveis da maioria dos blocos e partidos.
A decisão de reajustar salários no Judiciário federal reflete um debate contínuo sobre a valorização dos servidores públicos e a sustentabilidade fiscal do país. O tema ganha força em um cenário de discussões sobre a eficiência do serviço público e a necessidade de atrair e reter talentos.
Fonte: G1
