Arthur Lira rebate Renan Calheiros sobre PL do IR: 'Politicagem'

O deputado Arthur Lira (PP-AL) reagiu às Críticas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o Projeto de Lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Lira classificou as declarações de Calheiros como ‘pura politicagem e oportunismo’ em nota enviada ao Broadcast.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros havia afirmado que o Senado faria emendas ao PL devido a supostas ‘inconstitucionalidades’ aprovadas pela Câmara. Ele acusou Lira de usar o projeto como ‘instrumento de chantagem’ e indicou que a neutralidade fiscal da proposta poderia ser comprometida.

Diálogo com Ministério da Fazenda e Neutralidade Fiscal

Arthur Lira, que relatou o PL na Câmara, assegurou que a neutralidade fiscal foi um ‘princípio absoluto’ na tramitação do projeto. Ele destacou que o texto foi elaborado em ‘intenso e produtivo diálogo’ com a equipe técnica do Ministério da Fazenda, resultando em um projeto que ‘alia Justiça fiscal, rigor técnico e responsabilidade fiscal’. Segundo Lira, as modificações feitas em conjunto com o Poder Executivo foram pontuais e de caráter técnico, visando clareza e segurança jurídica.

Arthur Lira em discurso na Câmara dos Deputados. — Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

Prazo e Análise Técnica no Senado

O deputado reiterou o ‘firme compromisso’ de garantir a promulgação da lei até 31 de dezembro, para que ela entre em vigor no próximo ano. Lira alertou que a criação de ‘ruídos ou percalços infundados’ no processo legislativo representa um risco que o país não pode correr. Ele solicitou ao Senado uma ‘análise serena e técnica’ da matéria.