Apesar da Apple vetar a presença de aplicativos de apostas em iPhones e iPads no Brasil, versões ilegais conseguem contornar os mecanismos de segurança da empresa. Esses apps oferecem jogos de apostas esportivas, cassino online e o popular jogo do ‘tigrinho’ nos dispositivos da marca.
A big tech justifica a proibição por questões reputacionais, buscando evitar associação com problemas como vício e endividamento. No entanto, empresas de apostas legalizadas já acionaram a Apple judicialmente, alegando que aplicativos não autorizados continuam a ser registrados na loja, burlando os controles.
A reportagem conseguiu baixar e utilizar um aplicativo de uma empresa sem outorga do Ministério da Fazenda em um iPhone. Para contornar as regras, as apostas ilegais utilizam disfarces, como a identidade visual de marcas legalizadas ou a alegação de ter outra finalidade, como um jogo infantil.
Como os aplicativos ilegais burlam a App Store
Um exemplo é o aplicativo MegaArena – Sports Events, que se apresenta como ferramenta de acompanhamento de jogos. Ao ser utilizado, ele redireciona para a interface da 1 Win, uma plataforma de apostas gerenciada por uma offshore com sede no Chipre. Dentro da plataforma, são oferecidas apostas esportivas, jogos de cassino e o jogo do tigrinho.
Para jogar, foi necessário criar uma conta e realizar um depósito mínimo de R$ 20 via Pix. A plataforma também aceita criptomoedas. Após o questionamento da Apple, o aplicativo foi removido da App Store e parou de funcionar no dispositivo.
A tática para burlar as regras parece envolver o registro de um aplicativo com uma finalidade declarada, que após aprovação, tem seu funcionamento alterado para redirecionar a sites de apostas. Exemplos incluem softwares que se apresentavam como ferramentas de jardinagem com inteligência artificial ou conversores de medidas para astrônomos.
Regulamentação e desafios no Brasil
As apostas online atuam em uma zona cinzenta da lei desde 2018. Uma nova lei aprovada em 2023 estabeleceu regras e tributação para essas empresas, liberando também cassinos e jogos online. Desde 2025, apenas empresas registradas no Ministério da Fazenda, mediante pagamento de outorga e cumprimento de regras de combate ao vício e transparência, podem operar no Brasil.
O Ministério da Fazenda informou que a Apple não tem obrigação de disponibilizar aplicativos, mesmo que regularizados, mas que provedores de internet e aplicações devem bloquear sites e excluir aplicativos irregulares. A pasta também prevê a responsabilização de agentes que contribuam para a oferta irregular.
A Apple não respondeu aos contatos da reportagem. No entanto, a remoção do aplicativo após o alerta sugere uma ação da empresa. A possibilidade de alterar o país registrado na Apple Store para baixar apps de apostas em países onde são permitidos também é uma tática utilizada.
Posicionamento do mercado
Heloísa Diniz, diretora regulatória da ABFS (Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport), afirma que operadores regulados buscam diálogo com a Apple sem avanços, e que a empresa não revisará sua posição sem atuação direta do regulador.
O IBJR (Instituto Brasileiro do Jogo Responsável) defende que plataformas como a App Store sigam o exemplo do Google, que passou a permitir aplicativos de apostas no Android após negociações. O instituto acredita que isso garante um ecossistema de apostas mais seguro e responsável no Brasil.
Fonte: UOL
