STF: 6 Ministros Anteciparam Aposentadoria Além de Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou a antecipação de sua Aposentadoria da corte. Essa decisão, no entanto, não é um fato isolado. Desde a redemocratização, outros seis magistrados já optaram por abreviar seu tempo como membros do tribunal. Dos 11 magistrados que não completaram o tempo máximo na corte, três se retiraram menos de um mês antes do prazo, e dois faleceram antes de atingir a idade limite.

A idade para Aposentadoria compulsória no STF é de 75 anos. Barroso, com 67 anos, poderia permanecer na corte até 2033, mas já vinha sinalizando sua saída após o término de sua presidência no Supremo, ocorrido no final de setembro. A idade máxima para permanência no STF foi alterada em 2015 com a aprovação da PEC da Bengala, que elevou o limite de 70 para 75 anos.

Histórico de Antecipações de Aposentadoria no STF

Desde a redemocratização, vários ministros escolheram deixar o STF antes de completar a idade limite. Um dos primeiros casos foi o do ministro Célio Borja, indicado por José Sarney. Ele tomou posse em abril de 1986 e deixou a corte em março de 1992, antecipando sua saída em mais de seis anos.

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Casos de Renúncia e Transições

Francisco Rezek, nomeado duas vezes, renunciou em março de 1990 para assumir o Ministério das Relações Exteriores no governo Collor. Ele retornou ao STF em maio de 1992 e, em fevereiro de 1997, antecipou sua Aposentadoria em quase 17 anos para integrar a Corte Internacional de Justiça em Haia.

Nelson Jobim, indicado por Fernando Henrique Cardoso, tomou posse em abril de 1997 e deixou o cargo em março de 2006, dez anos antes do limite, para assumir o Ministério da Defesa no governo Lula.

Sepúlveda Pertence, empossado em março de 1989, aposentou-se em agosto de 2007, pouco mais de três meses antes do prazo compulsório.

Primeira Mulher e Ministros Indicados por Lula

Ellen Gracie, a primeira mulher a integrar o STF, tomou posse em dezembro de 2000 e deixou a corte em agosto de 2011, seis anos e meio antes da Aposentadoria compulsória.

Joaquim Barbosa, indicado por Lula, assumiu em junho de 2003 e deixou o cargo em julho de 2014, abreviando seu tempo em mais de dez anos. Caso permanecesse, a PEC da Bengala permitiria que ele ficasse até 2029.

Aposentadorias Próximas ao Limite

Alguns ministros optaram por deixar o STF em prazos muito próximos ao limite da Aposentadoria compulsória. Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, aposentou-se em abril de 2023, exatamente 30 dias antes de completar 75 anos. Eros Grau deixou a corte com 20 dias de antecedência em julho de 2010, e Celso de Mello se aposentou em outubro de 2020, 19 dias antes do prazo.

Ministros que Faleceram no Cargo

Dois ministros faleceram antes de atingir a idade máxima para a aposentadoria compulsória. Teori Zavascki faleceu em janeiro de 2017, em decorrência de um acidente aéreo, seis anos e meio antes de seu limite. Menezes Direito morreu em setembro de 2009, pouco mais de três anos antes de sua aposentadoria compulsória, devido a um tumor no pâncreas.

Fonte: Folha de S.Paulo