O anúncio da Aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) causou surpresa entre os ministros da Corte. Sob reserva, alguns magistrados já apontam o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, como o principal cotado para ocupar a vaga deixada por Barroso.
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Barroso comunicou sua decisão nesta quinta-feira (9), sem ter informado previamente seus colegas. Apenas o presidente do STF, Edson Fachin, teria sido avisado horas antes do início da sessão plenária. Ministros relataram que, embora houvesse sinais de sua saída, a formalização da Aposentadoria para o dia de hoje não era esperada.
Favoritos para a vaga de Barroso no STF
Entre os nomes especulados para suceder Barroso, Jorge Messias surge como favorito, segundo três magistrados consultados. Outros ministros também citam o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, como nomes com potencial para a indicação.
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A indicação de um novo ministro ao STF cabe ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a escolha precisa ser referendada pelo Senado Federal após sabatina. Lula expressou o desejo de agilizar o processo de escolha, priorizando competência e lealdade. Messias conta com o apoio do Planalto e do PT.
Decisão de Barroso e expectativas para o futuro
A decisão de Barroso de antecipar sua Aposentadoria, que seria compulsória aos 75 anos, confirma especulações anteriores. O ministro, que está no STF desde 2013, indicou que cumpriu seu ciclo na Corte e deseja seguir novos rumos, atuando como um “intelectual público” sem o ônus do cargo. Barroso ressaltou que sua saída não está ligada a conjunturas atuais, mas sim a uma decisão pessoal amadurecida.
Barroso afirmou que a sessão plenária desta quinta-feira foi a última em que participou, mas que permanecerá alguns dias para concluir pendências. Sua saída, após 12 anos de atuação, deixa uma vaga aberta para o Governo atual. A expectativa é que o presidente Lula defina o substituto rapidamente para evitar pressões e articulações de interessados e padrinhos.
Fonte: Valor Econômico