O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira, 9, que antecipará sua Aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão abre caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo integrante à Corte. O magistrado, que entregou a presidência do STF ao ministro Edson Fachin no último mês, anunciou a saída durante sessão plenária. Com isso, Lula poderá fazer sua quinta indicação ao Supremo desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.
Composição Atual do STF e o Processo de Nomeação
Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A escolha de um novo membro segue um rigoroso processo. A Constituição determina que os ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, mas o nome proposto precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
O processo inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os senadores interrogam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome passa por votação secreta na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado. Uma maioria simples é suficiente para a aprovação. Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no STF. O cargo é vitalício, com Aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O Mandato e as Indicações Presidenciais
O presidente Lula já indicou quatro ministros para o STF durante seus mandatos: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2024). Outros ministros foram indicados por Dilma Rousseff (três), Jair Bolsonaro (dois) e Fernando Henrique Cardoso (um), além de Michel Temer (um).
Luís Roberto Barroso foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff, tomando posse em junho de 2013. Sua Aposentadoria compulsória estava prevista para março de 2033.
Quem são os Ministros Atuais do STF e Suas Datas de Aposentadoria
A lista completa de ministros e suas datas de Aposentadoria compulsória é a seguinte:
Gilmar Ferreira Mendes
- Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
- Posse: junho de 2002
- Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030
Cármen Lúcia Antunes Rocha
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: junho de 2006
- Aposentadoria compulsória: abril de 2029
José Antonio Dias Toffoli
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: novembro de 2009
- Aposentadoria compulsória: março de 2042
Luiz Fux
- Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
- Posse: março de 2011
- Aposentadoria compulsória: abril de 2028
Luís Roberto Barroso
- Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
- Posse: junho de 2013
- Aposentadoria compulsória: março de 2033
Luiz Edson Fachin
- Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
- Posse: julho de 2015
- Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033
Alexandre de Moraes
- Nomeação: Michel Temer (MDB)
- Posse: março de 2017
- Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043
Kassio Nunes Marques
- Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
- Posse: novembro de 2020
- Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047
André Luiz de Almeida Mendonça
- Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
- Posse: dezembro de 2021
- Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047
Cristiano Zanin Martins
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: outubro de 2023
- Aposentadoria compulsória: novembro de 2050
Flávio Dino de Castro e Costa
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: fevereiro de 2024
- Aposentadoria compulsória: abril de 2043
Possíveis Substitutos para Barroso no STF
O presidente Lula já indicou ter um favorito para a vaga de Barroso: o advogado-geral da União, Jorge Messias. Outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Sua indicação ganha força após ter sido elogiada por Lula em eventos sociais, especialmente por declarações sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.
Fonte: Estadão
