O governo federal e os estados firmaram um acordo para oferecer apoio financeiro a importadores de diesel. A medida visa conter a alta nos preços do combustível e garantir a estabilidade no abastecimento do país, especialmente diante das tensões globais no Oriente Médio.
O incentivo estabelecido é de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados, de forma proporcional ao volume consumido em cada unidade federativa.
A subvenção terá caráter excepcional e temporário, vigorando por um período máximo de dois meses. Essa limitação visa evitar a criação de um passivo fiscal para os estados. As cotas de diesel importado não serão redistribuídas caso algum estado não adira à medida, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade na participação.
Segundo informações divulgadas, cerca de 80% dos estados já sinalizaram positivamente para a adesão e parceria com o governo federal. Entre os que manifestaram apoio estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros estados, como o Rio de Janeiro, aguardam a publicação da medida provisória para definir sua participação.
Impasse anterior sobre ICMS
Anteriormente, o governo federal propôs que os estados isentassem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com a União compensando metade das perdas de arrecadação. Essa proposta enfrentou resistência, pois os estados argumentavam que ainda estavam se recuperando do impacto de uma medida anterior que estabeleceu um teto para o ICMS.
Redução de impostos federais
Medidas anteriores já haviam promovido uma redução de R$ 0,32 por litro pela diminuição de tributos federais e outros R$ 0,32 por litro pela subvenção aos importadores. O custo total estimado dessas ações foi de R$ 30 bilhões, com compensação através do aumento do imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12%.
