A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo. A decisão ocorre após a constatação de falhas estruturais na prestação dos serviços, que podem resultar na penalidade mais grave para uma concessionária de energia.
O processo agora entra em uma nova fase, onde a distribuidora terá mais uma oportunidade de defesa. Posteriormente, o órgão regulador poderá recomendar ao governo federal a perda do contrato da empresa, que vence em 2028. Essa mudança impede a renovação automática e complicaria uma eventual venda da concessão.
Investigação sobre desempenho
A abertura do processo punitivo foi motivada por uma investigação técnica sobre a atuação da Enel São Paulo durante apagões recentes. Segundo a Aneel, a empresa falhou em atender adequadamente os consumidores e restabelecer os serviços de forma rápida e eficaz após eventos climáticos extremos.
Plano de recuperação insatisfatório
Um plano de recuperação apresentado pela própria Enel em outubro de 2024, com ações corretivas, não foi suficiente para melhorar o desempenho da empresa. A fiscalização da Aneel indicou que, mesmo após o plano, um novo apagão em dezembro de 2025 expôs falhas significativas.
Demora no restabelecimento e gestão operacional
Um dos principais problemas identificados foi a demora no restabelecimento da energia elétrica. Registros apontam falta de luz por dias após ocorrências climáticas, com números piores do que os de outras distribuidoras em situações similares. A Aneel aponta limitações na gestão operacional e na manutenção da rede elétrica.
Fontes: Infomoney Moneytimes
