Anatel alerta para risco de concentração de data centers no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem emitido alertas ao governo federal sobre a crescente concentração de data centers em grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Carlos Baigorri, presidente do conselho diretor da autarquia, essa concentração representa riscos significativos para a segurança e a soberania digital do país.

Baigorri explicou que a centralização dos dados em poucas localidades equivale a “colocar todos os ovos numa mesma cesta”. Qualquer incidente, como um apagão, terremoto ou outro tipo de problema, teria uma repercussão ampliada e afetaria todo o país. A autarquia tem dialogado com o Ministério das Comunicações para discutir estratégias de diversificação e desconcentração da infraestrutura digital, visando mitigar esses riscos.

Desafios da Concentração e a Busca por Descentralização

A concentração de data centers está intrinsecamente ligada à infraestrutura de cabos submarinos. No Brasil, o Rio de Janeiro e São Paulo atraem novos empreendimentos devido ao poder econômico local. Fortaleza, por sua vez, concentra a chegada de 17 cabos submarinos na Praia do Futuro, o que também gera uma concentração de instalações de dados.

A descentralização, além de reduzir riscos, é vista como um meio de ampliar a conectividade em todo o território nacional e fortalecer a soberania digital brasileira.

Redata: Incentivo à Desconcentração Regional

Em resposta à necessidade de desconcentração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata). O programa visa impulsionar o desenvolvimento de empresas em áreas como computação em nuvem e Inteligência Artificial.

O Redata busca estimular a desconcentração regional, oferecendo contrapartidas reduzidas para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para 2026, o Governo destinou R$5,2 bilhões no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para o programa, que contará ainda com benefícios da reforma tributária a partir de 2027.

Preocupação com a Oi e o Serviço de Telecomunicações

Em relação à situação financeira da companhia de telecomunicações Oi, que enfrenta recuperação judicial há quase uma década, Baigorri expressou preocupação. A Anatel tem como prioridade garantir a continuidade de serviços essenciais prestados pela empresa.

“Nossa preocupação é que existem serviços importantes que a Oi presta e que a gente quer que continuem sendo prestados”, afirmou Baigorri. Ele mencionou que os serviços de banda larga e celular da Oi já foram vendidos para outras operadoras como Vivo, Claro e TIM. O foco atual da autarquia reside na operação remanescente de telefonia fixa em pequenas regiões e nos serviços corporativos.

Ainda que uma eventual falência da Oi pudesse gerar dificuldades, Baigorri assegurou que “não seria um risco sistêmico” para o Mercado de telecomunicações.

Fonte: InfoMoney