Alcolumbre quer votar aumento da isenção do IR na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende levar para votação ainda na próxima semana o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A declaração, feita nesta quinta-feira (30), sinaliza um avanço na análise da proposta no Congresso Nacional.

Alcolumbre informou que discutirá o andamento do projeto com o relator, senador Renan Calheiros, ainda na quinta-feira. Se a proposta for pautada e votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana seguinte, o texto será encaminhado para votação no plenário principal do Senado no mesmo dia.

Texto Aprovado na Câmara Amplia Faixa de Isenção do IR

O projeto em questão foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados no início deste mês. A proposta visa aumentar a isenção do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Desde o dia 7, o texto aguarda análise na CAE, presidida por Renan Calheiros.

Além da elevação da faixa de isenção, o projeto prevê um desconto no IR para rendimentos de até R$ 7.350 mensais. A compensação para as renúncias fiscais será realizada por meio de uma alíquota progressiva, de até 10%, sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil.

Possíveis Alterações e Críticas ao Projeto

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros, havia sinalizado a possibilidade de realizar alterações no texto aprovado pelos deputados. No entanto, ele recuou e afirmou que as mudanças ainda seriam objeto de discussão. Em audiência pública realizada na terça-feira (21), Renan indicou que poderia sugerir modificações em pontos específicos do texto.

Entre as partes que poderiam ser alteradas, segundo o senador, estão a isenção de tributação para lucros obtidos até o fim de 2025 e distribuídos até 2028, e a tributação de dividendos enviados ao exterior. Tais intenções foram criticadas por setores da economia e por especialistas em tributação.

Contexto e Próximos Passos para a Reforma Tributária

A discussão sobre a elevação da isenção do IR faz parte de um contexto mais amplo de debates sobre a reforma tributária no Brasil. O avanço deste projeto específico no Senado pode influenciar o cronograma de outras pautas econômicas importantes. A expectativa é que a votação no plenário ocorra em breve, após a análise na CAE.

Fonte: G1