O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a crise na segurança pública do Rio de Janeiro. A reunião abordou também mudanças na legislação penal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre organizações criminosas.
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Contexto da Segurança Pública no Rio
O encontro ocorreu após Moraes, relator temporário da ADPF das Favelas, ter definido condições para operações policiais em comunidades do Rio. A segurança pública Fluminense tem sido pauta central nas discussões, com foco no combate ao crime organizado e na implementação de tecnologias para enfrentar a criminalidade.
Alcolumbre afirmou que o encontro serviu para discutir a segurança pública do país e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em contribuir com soluções legislativas para fortalecer a área e proteger os cidadãos.
“Com certeza. Com certeza foi sobre segurança”, declarou Alcolumbre.
A presidência do Senado informou, em nota, que também foram discutidas ações para o “combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil“.
“O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros”, concluiu o comunicado.
Megaoperação e Cobranças do STF
Anteriormente, Alexandre de Moraes esteve no Rio de Janeiro, onde se reuniu com autoridades estaduais, incluindo o governador Cláudio Castro (PL). Moraes tem cobrado explicações do governo Fluminense sobre uma megaoperação contra o Comando Vermelho, que resultou na morte de 121 pessoas, o maior número registrado em uma operação policial no Rio.
O governo estadual defendeu a operação, argumentando que ela seguiu parâmetros de legalidade e foi precedida de preparo e investigação, com confronto concentrado em área de mata para evitar riscos à população. A Defesa também sustentou que não houve mortes de pessoas não pertencentes à organização criminosa.
Próximos Passos e Audiência Pública
Em resposta às demandas, o governo do Rio apresentou ao STF uma manifestação detalhando os procedimentos da operação. O ministro Alexandre de Moraes agendou para esta quarta-feira (5) uma audiência pública com entidades e órgãos que acompanham o desenrolar da ADPF das Favelas, buscando um panorama mais amplo e a colaboração de diversas partes.
A iniciativa visa aprofundar o debate sobre a segurança pública e a atuação policial, buscando soluções que equilibrem a necessidade de combate ao crime com a proteção dos direitos humanos e a segurança da população civil.
Fonte: G1
