O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu para a próxima quinta-feira (16), às 10 horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional. Na pauta, a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
A decisão de Alcolumbre visa dar celeridade ao processo, com o objetivo de estabelecer um Calendário para o pagamento de emendas parlamentares ainda este ano. Com a proximidade do período eleitoral, os parlamentares buscam garantir a liberação desses recursos.
LDO 2026 e o calendário de emendas
A votação da LDO de 2026 ocorre em um momento de articulação entre os congressistas para a aprovação de um cronograma de pagamento de emendas. A intenção é que essas verbas sejam quitadas antes do início da campanha eleitoral, fortalecendo a base política e permitindo a execução de projetos em suas bases eleitorais. 
O presidente do Senado destacou a importância de resolver essa questão orçamentária. “Na semana que vem, provavelmente na próxima quinta-feira, às 10h da manhã, nós teremos convocada por esta Presidência uma sessão do Congresso Nacional com dois itens na pauta de discussão: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma solicitação do Presidente da Comissão, que precisa estabelecer um calendário, porque nós estamos já em outubro, indo para novembro, e precisamos resolver esse problema”, declarou Alcolumbre.
Vetos à Lei de Licenciamento Ambiental em foco
Outro ponto crucial na pauta é a análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A lei, aprovada pelo Congresso neste ano, sofreu objeções do Poder Executivo, e a expectativa é que esses vetos enfrentem forte resistência dos parlamentares. A Frente Parlamentar Agropecuária, com expressiva força no legislativo, tem sinalizado apoio à derrubada dos vetos, com indicativos de que mesmo membros da base aliada ao Governo podem votar contra a manutenção das restrições.
O senador Alcolumbre ressaltou a necessidade de debater os vetos remanescentes. “E o outro item da pauta serão todos os vetos remanescentes presidenciais em relação a uma única lei, a Lei de Licenciamento Ambiental do Brasil“, afirmou.
A decisão sobre os vetos terá impacto direto na regulamentação de projetos de infraestrutura e agronegócio, áreas sensíveis para o desenvolvimento econômico do país e que demandam clareza nas regras ambientais.
Próximos Passos e Cenário Político
A sessão conjunta do Congresso é vista como um termômetro da capacidade de articulação entre os poderes Executivo e Legislativo. A aprovação ou rejeição dos vetos ambientais e a definição sobre a LDO 2026 podem influenciar o cenário político e econômico nos próximos meses.
Especialistas em política ressaltam que a votação de pautas relevantes em meio a movimentações eleitorais exige negociações complexas e pode refletir a força dos blocos partidários no Congresso Nacional.
Fonte: Valor Econômico
