O governo federal busca novas alternativas para compensar um rombo de R$ 46 bilhões no Orçamento após a derrubada da medida provisória (MP) referente ao IOF. Paralelamente, o Senado Federal iniciará a análise de um projeto que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou presença para debater a proposta.
Agenda Presidencial e Oportunidades de Negócios Internacionais
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a semana em Roma, Itália, para participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação. Houve expectativa de um encontro com o Papa Leão XIV. No retorno ao Brasil, na terça-feira (14), Lula se reunirá com ministros para discutir soluções para a MP do IOF, que caducou devido à articulação da oposição na Câmara.
Caminhos para a Isenção do Imposto de Renda e Mitigação de Tarifas
No Senado, Fernando Haddad participará de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (14) para discutir o projeto de isenção do Imposto de Renda, já aprovado pela Câmara. O projeto é relatado por Renan Calheiros (MDB-AL), um aliado do governo e presidente da CAE. No mesmo dia, a Comissão Mista da MP do Plano Brasil Soberano receberá o parecer de Fernando Farias (MDB-AL) sobre medidas para mitigar tarifas impostas pelos Estados Unidos. A votação do relatório está prevista para quarta-feira (15).
Definição da LDO e Projetos Legislativos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para quinta-feira (16) uma sessão do Congresso Nacional para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e vetos presidenciais à Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, a semana será focada em projetos de educação. Há também a previsão de votação de uma versão para anistia a condenados por tentativa de golpe, defendida pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), que busca reduzir penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Investigações e Mudanças no Judiciário
A CPI mista do INSS tem como ouvinte previsto para segunda-feira (13) o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, afastado após investigações de fraudes. O ex-diretor de benefícios, André Paulo Félix Fidelis, também pode ser ouvido. Paralelamente, o ministro Luís Roberto Barroso anuncia sua Aposentadoria do STF, abrindo uma vaga que o presidente Lula deverá preencher. A Primeira Turma do STF inicia o julgamento do núcleo de desinformação na terça-feira (14).
Principais Eventos da Semana no Governo e Congresso
Segunda-feira (13): Presidente Lula participa do Fórum Mundial da Alimentação em Roma. A CPMI do INSS ouve Alessandro Stefanutto.
Terça-feira (14): Lula despacha do Palácio da Alvorada. Haddad participa da CAE no Senado para debater Imposto de Renda. Na Câmara, apresentação de parecer sobre o Plano Nacional de Educação.
Quarta-feira (15): Reunião ministerial com Lula para tratar da MP do IOF. Votação do relatório da MP do Plano Brasil Soberano no Senado.
Quinta-feira (16): Sessão do Congresso para analisar a LDO de 2026 e vetos presidenciais. CPMI do INSS vota requerimentos.
Fonte: Valor Econômico
