A advogada Flávia Alessandra Naves da Silva retirou sua candidatura a uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Seu nome constava na lista sêxtupla apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) ao tribunal. A seleção de um novo desembargador envolve a escolha de três nomes pela lista tríplice, que será encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas para a nomeação final.
Após a desistência de Flávia, o Órgão Especial do TJ-SP determinou, de forma unânime, o retorno da lista à OAB-SP para que a entidade possa completar as indicações. A decisão de Flávia ocorreu um dia antes da votação no Órgão Especial e gerou descontentamento entre os desembargadores, repercutindo negativamente no tribunal.
Histórico Disciplinar e Justiça
A saída da advogada foi motivada por um processo disciplinar em andamento na OAB, no qual seu registro profissional foi temporariamente suspenso. A acusação envolvia suposta apropriação indevida de valores de uma cliente aposentada em uma ação contra o INSS. A OAB-SP justificou a Suspensão pela “resistência da advogada em repassar à cliente os valores devidos”.
No entanto, a suspensão foi revogada em agosto por meio de um recurso ao Conselho Federal da OAB. O conselho decidiu que a prorrogação da penalidade era indevida enquanto houvesse discussão judicial sobre os valores ou se a dívida fosse efetivamente quitada durante o processo disciplinar. A decisão do Conselho Federal ressaltou a presunção de inocência.
Repercussão no Tribunal e Listas de Votação
O Tribunal de Justiça não foi informado sobre o histórico disciplinar de Flávia Alessandra. Quando o caso veio à tona entre os desembargadores, a indicação se tornou insustentável. A OAB-SP, por sua vez, afirmou que não há decisão definitiva no processo disciplinar e que a advogada não está suspensa, invocando o princípio da presunção de inocência garantido pela Constituição Federal.
A entidade encaminhou três listas de candidatos ao TJ-SP. Duas dessas listas foram submetidas à votação do Órgão Especial. Os resultados parciais indicaram:
- Lista 1: Daniel Blikstein (22 votos), Carlos Alberto de Santana (14 votos), Fernanda Tartuce Silva (14 votos).
- Lista 3: Marta Cristina Cury Saad Gimenes (20 votos), Ana Luisa Porto Borges (17 votos), Derly Barreto e Silva Filho (13 votos).
A desistência de Flávia Alessandra Naves da Silva abre um novo capítulo na escolha do novo desembargador, exigindo que a OAB-SP apresente novas indicações para compor a lista tríplice e dar continuidade ao processo de seleção.
Fonte: Estadão
