ADPF das Favelas: Advogado Deixa Caso Após Pressão do PSB

O advogado Daniel Sarmento, que inicialmente representava o Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, decidiu deixar o caso. A decisão surge após pressões internas vindas da direção nacional do partido.

O que é a ADPF das Favelas e o papel do PSB

A ADPF é um instrumento jurídico utilizado para evitar ou reparar violações à Constituição Federal por parte do Poder Público. No caso da ADPF das Favelas, apresentada pelo PSB ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, o foco é debater e propor medidas para reduzir a letalidade policial e garantir a proteção dos moradores de comunidades no Rio de Janeiro.

Tensão entre pedido ao STF e diretrizes do PSB

A saída de Sarmento ocorreu logo após ele e outros advogados terem solicitado ao STF, em nome do PSB, a investigação de um potencial descumprimento da ADPF. A solicitação se deu em resposta à megaoperação policial contra o Comando Vermelho, realizada na terça-feira (28), que resultou em mais de 100 mortes. A direção nacional do PSB sentiu que deveria ter sido consultada previamente sobre o pedido de investigação ao Supremo, o que gerou um racha interno. Em resposta, o partido indicou outro advogado para atuar em conjunto com Sarmento, que optou por renunciar à sua participação no caso.

Anteriormente, Sarmento contava com o aval e carta-branca do presidente regional do PSB, Alessandro Molon, para conduzir sua atuação na ADPF. No entanto, a discordância estratégica da cúpula nacional levou à sua saída.

Silêncio dos envolvidos

Tanto Daniel Sarmento quanto Alessandro Molon foram procurados pelo blog para comentar o episódio, mas optaram por não se manifestar publicamente sobre os detalhes da renúncia e da pressão partidária.

A ADPF das Favelas é um tema de grande relevância para as políticas de segurança pública e direitos humanos no Brasil, e as mudanças na sua representação jurídica podem impactar o andamento do processo no STF.

Fonte: G1