STF: Indicações regionais e a história do Nordeste na Corte

A eventual indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode marcar um retorno histórico: a corte voltaria a ter três ministros oriundos do Nordeste simultaneamente, algo que não acontece há 36 anos.

Jorge Messias, natural do Recife, é apontado como favorito do presidente Lula (PT) para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Sua nomeação o somaria aos atuais ministros Flávio Dino, de São Luís (MA), e Kassio Nunes Marques, de Teresina (PI).

Contexto Histórico: A Presença Nordestina no STF

A última vez que o Nordeste teve representação tripla no STF foi na segunda metade da década de 1980, durante a gestão de José Sarney. Por um período de pouco mais de três anos, a corte chegou a contar com quatro ministros nordestinos. No entanto, no início de 1989, as aposentadorias de Djaci Falcão e Rafael Mayer (ambos da Paraíba) reduziram essa presença.

Em 1990, Carlos Madeira, do Maranhão, indicado por Sarney, também se aposentou logo após a posse de Fernando Collor. Com isso, apenas Aldir Passarinho, do Piauí, permaneceu na corte, aposentando-se um ano depois. Desde então, ao longo de mais de 30 anos de redemocratização, o STF teve, na maioria das vezes, no máximo um ministro nordestino, com períodos de oito anos sem nenhuma representação.

Trajetória Recente de Ministros Nordestinos

Após a Aposentadoria de Aldir Passarinho, a vaga foi preenchida por Ilmar Galvão, da Bahia, indicado por Collor. Mais tarde, em 2003, Lula indicou Ayres Britto, de Sergipe. Com a Aposentadoria de Ayres Britto no final de 2012, o tribunal ficou novamente sem ministros do Nordeste até 2020, quando Jair Bolsonaro (PL) indicou Kassio Nunes Marques.

A entrada de Flávio Dino, indicada por Lula em 2023, aumentou novamente a representatividade nordestina. Se Jorge Messias for aprovado, o Sudeste continuará com a maioria, com seis ministros (Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia). A Sul e o Centro-Oeste terão um representante cada (Edson Fachin e Gilmar Mendes, respectivamente), enquanto o Norte permanecerá sem ministros.

A ausência da região Norte na corte se mantém desde 2009, com a morte de Menezes Direito, que compôs o tribunal por menos de dois anos e foi o único ministro da região indicado desde 1985.

Análise da Diversidade Regional e Outros Fatores

A composição atual do STF reflete um padrão de nomeações desde a redemocratização: dos 31 ministros nomeados, 18 são do Sudeste, seguidos pela Região Sul (seis), Nordeste (cinco), Centro-Oeste e Norte (um cada). O STF nunca teve ministros de seis estados brasileiros (Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins), além do Distrito Federal.

Samuel Vida, professor de direito da UFBA, destaca a importância da diversidade regional em um país continental como o Brasil, criticando o que chama de “sudestinocentrismo” que naturaliza uma preponderância desmedida de representações do Sudeste e Sul. Contudo, ele pondera que outros aspectos, como gênero e raça, também são cruciais.

Apesar da pressão por uma mulher negra no STF, Lula indicou, em seu terceiro mandato, dois homens e caminha para o terceiro. Em suas gestões anteriores, apenas uma mulher, Cármen Lúcia, foi indicada entre dez nomes. Fernando Fontainha, professor de sociologia do direito, sugere que a proximidade com Brasília e a residência na capital federal podem ser fatores mais determinantes na escolha dos ministros do que o local de nascimento, com dois terços dos ministros nomeados entre 1988 e 2013 já residindo em Brasília.

Jorge Messias, nascido no Recife, estudou em Teresina e realizou mestrado e doutorado em Brasília, onde sua carreira se consolidou até se tornar Advogado-Geral da União no Governo Lula 3. A sua potencial ascensão ao STF pode reconfigurar a presença regional na mais alta corte do país.

Fonte: Folha de S.Paulo