Câmara aprova urgência para taxar mais apostas online e busca arrecadação

A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o requerimento de urgência para o projeto que visa elevar a tributação das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, de 12% para 24%.

Com a aprovação da urgência, o texto agora poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, dependendo de sua inclusão na pauta de votações.

Contexto da Medida Provisória e Arrecadação Fiscal

O projeto, de autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), surge após a recente derrubada de uma medida provisória alternativa ao IOF. Essa MP era vista como crucial para o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na busca por assegurar a arrecadação e o equilíbrio das contas públicas para 2026.

Originalmente, a MP também previa um aumento na taxa para as bets. Contudo, essa elevação foi removida do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em resposta, o governo estaria preparando um novo pacote de medidas para compensar o impacto fiscal decorrente do arquivamento da MP do IOF.

O Papel da Taxação das Bets no Cenário Econômico

A elevação da alíquota para as plataformas de apostas online é uma estratégia governamental para aumentar a arrecadação fiscal. Em um cenário de contas públicas sob escrutínio, a tributação de setores em crescimento como o de apostas esportivas ganha relevância para o fechamento de balanços e o financiamento de políticas públicas.

A análise e votação acelerada deste projeto, conforme a solicitação de urgência aprovada, indicam a prioridade que o governo e parte do Congresso dão a essa medida para reforçar o caixa do Tesouro Nacional em meio a desafios fiscais projetados para os próximos anos.

Fonte: Valor Econômico