Ministro dos Portos busca TCU para agilizar cronograma de megaterminal em Santos

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que buscará o TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. O objetivo é agendar uma reunião com o ministro Antonio Anastasia para discutir o edital do leilão do Tecon 10, o megaterminal portuário de santos. A preocupação central do governo federal reside no cumprimento do prazo para a realização da concessão ainda neste ano.

Cronograma para o Edital do Tecon 10

Costa Filho espera que o TCU estabeleça um cronograma para a emissão do parecer. “Todo o nosso esforço é para que ainda neste ano, entre 15 e 22 de dezembro, a gente possa fazer esse leilão, que é muito estratégico”, declarou o ministro. Ele ressaltou a necessidade de respeitar o tempo do tribunal, mas busca definir quando o parecer será apresentado.

Alex Sandro de Ávila, secretário dos Portos, explicou que são necessários cerca de 30 dias úteis entre a publicação do edital e a realização do leilão. “Quando recebermos o ok do Tribunal de Contas da União, vamos rapidamente providenciar a publicação do edital, obedecendo todas as recomendações que vierem da Corte”, afirmou.

Controvérsias sobre a Participação no Leilão

O leilão do Tecon 10, que tem o potencial de quase dobrar a movimentação de contêineres no Porto de Santos, enfrenta debates sobre quem poderá participar. A recomendação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ao TCU, apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, sugere um leilão em duas fases. Devido ao risco de concentração de mercado, armadores com terminais em Santos seriam excluídos da primeira rodada. Isso afetaria grandes empresas globais como Maersk, MSC e CMA CGM, além da DP World.

Posicionamento de Outros Órgãos e Benefícios do Terminal

Em contrapartida, o Ministério da Fazenda e a área técnica do TCU defendem a liberdade de concorrência no certame. O governo de São Paulo também enviou carta à Antaq solicitando a livre participação. “Nós avaliamos que a judicialização é um direito de quem tem interesse em apresentar seus questionamentos, mas nós não verificamos isso como um risco”, comentou Alex Sandro de Ávila, tratando a possibilidade como ordinária.

O Tecon 10 será instalado em uma área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó, em santos. A proposta é que o terminal seja multipropósito, capaz de movimentar contêineres e carga solta. O vencedor será definido pelo modelo da maior outorga. A capacidade anual prevista é de 3,5 milhões de TEUs, consolidando-o como o maior terminal do tipo no país, com um investimento estimado em R$ 40 bilhões nos 25 anos de concessão e quatro berços para atracação de navios.

Fonte: Folha de S.Paulo