A Justiça de São Paulo determinou que um homem pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais devido a publicações ofensivas contra sua antiga advogada nas redes sociais. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da 4.ª Vara Cível de Santos, considerou o conteúdo difamatório e desrespeitoso. Cabe recurso.
O caso envolveu reclamações feitas por Jarbas Fernandez Bathe em uma página do Facebook da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos. Bathe acusou a advogada Luciana Faria de falta de profissionalismo, ética e honestidade, além de divulgar trocas de e-mails entre eles. A publicação permaneceu no ar por um dia, período que o juiz considerou suficiente para que o conteúdo se disseminasse amplamente.
A advogada representava Bathe perante o Juízo da Família e Sucessões, mas renunciou ao mandato devido a ‘divergências’ entre as partes. Ela relatou que as publicações tiveram repercussão negativa entre seus colegas de profissão.
O magistrado ressaltou que não havia indícios de ‘má conduta profissional’ por parte da autora. “E, mesmo que má conduta houvesse, o réu tinha os meios legais cabíveis para externar a sua insatisfação”, pontuou o juiz, indicando que o uso das redes sociais para tais acusações extrapolou os limites do razoável e do legal.
Acordo e Encerrramento do Processo
Em uma atualização recente, o processo foi encerrado após a advogada e seu ex-cliente chegarem a um acordo, já na fase de execução da sentença. Jarbas Fernandez Bathe comprometeu-se a pagar R$ 14.296,00, valor que foi homologado pela Justiça. Anteriormente, os recursos de Bathe para reverter a condenação inicial foram negados.
A Defesa de Jarbas Fernandez Bathe foi contatada para comentar a sentença e o acordo, mas o espaço para manifestação foi aberto aguardando resposta.
Fonte: Estadão
