O ministro Luiz Fux solicitou sua transferência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Segunda Turma, em um movimento que ocorre em meio a relatos de tensões com colegas da Primeira Turma. A decisão de Fux surge após divergências marcadas, incluindo seu voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria gerado incômodo e Críticas internas.
Apesar da natureza da solicitação, Fux minimizou o pedido, afirmando que a discussão sobre a mudança de turma já ocorria desde meados do ano passado. Em Defesa de suas decisões, o ministro rebateu críticas recentes, declarando: “Não leram o voto que comentaram. Eu, com quase cinco décadas de magistério, e sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política”.
A vaga na Segunda Turma ficou disponível com a Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O pedido de Fux visa preencher essa lacuna, embora ele tenha manifestado o desejo de continuar participando de julgamentos já pautados na Primeira Turma, como os processos relacionados à trama golpista.
O STF publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Bolsonaro e outros réus, abrindo prazo para recursos. A mudança de Fux para a Segunda Turma, se concretizada, poderá influenciar a participação em futuras análises de recursos relacionados a esse caso.
O ministro Flávio Dino, atual presidente da Primeira Turma, informou que a solicitação de Fux será submetida ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Como funcionam as Turmas do STF
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros, que atuam tanto em plenário quanto em duas turmas especializadas: a Primeira e a Segunda. Cada turma conta com cinco ministros, excluindo-se o presidente da Corte. As turmas são essenciais para agilizar o andamento dos processos, desafogando o plenário.
A definição de qual turma julgará um caso depende do ministro relator. Se o relator integra a Primeira Turma, o processo segue para lá; o mesmo ocorre para a Segunda Turma. No caso das ações da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, relator desses casos e integrante da Primeira Turma, determinou que os julgamentos ocorram nesse colegiado.
Composição da Primeira Turma do STF
Atualmente, a Primeira Turma é formada por Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator das ações da trama golpista), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A saída de Fux criaria uma vaga que poderia ser preenchida por um novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou por um integrante da Segunda Turma, caso haja solicitação de transferência.
Composição da Segunda Turma do STF
A Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques. A Aposentadoria de Luís Roberto Barroso abriu uma vaga, que é a solicitada por Luiz Fux. Barroso, ao deixar a presidência do STF em setembro, assumiu o lugar de Edson Fachin, abrindo a vacância que agora é alvo do pedido de Fux.
Fonte: Valor Econômico
