Governo Lula: Ações para Agradar Alcolumbre Antes de Decisão no STF

O Governo Lula (PT) tem intensificado esforços para agradar Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em diversas frentes. Essa movimentação ocorre antes de uma decisão crucial sobre a indicação de um novo nome para o STF (Supremo Tribunal Federal), um cenário onde a preferência do presidente do Senado pode ser contrariada.

Alcolumbre e a Vaga no STF: Pacheco vs. Messias

Aliados de Lula indicam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o nome mais cotado para assumir a vaga. No entanto, Davi Alcolumbre é um articulador chave em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira que será deixada por Luís Roberto Barroso. A expectativa é que a escolha final do governo possa gerar frustração para Alcolumbre nesse aspecto.

Estratégias de Aproximação do Governo com Alcolumbre

Para mitigar potenciais conflitos e garantir apoio em outras pautas, o governo petista tem realizado gestos significativos para Alcolumbre. Entre eles, estão a indicação de aliados para cargos estratégicos nos Correios e a inclusão de um dispositivo na lei do Licenciamento ambiental. Este último visa acelerar projetos considerados de interesse do senador.

Em 15 de outubro, sob pressão de Alcolumbre, o governo publicou um decreto para regulamentar a câmara de decisões da Licença Ambiental Especial (LAE). A medida permite que o grupo selecione empreendimentos estratégicos que passarão por um processo de autorização simplificado, com análise única pelo órgão licenciador, independentemente do potencial de dano ambiental.

Adicionalmente, no dia 20 de outubro, Alcolumbre celebrou a autorização do Ibama para a Petrobras realizar a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas. A área, localizada a 175 km da costa do Amapá, estado que representa a base eleitoral do senador, é considerada estratégica. Alcolumbre agradeceu ao governo Lula e às lideranças políticas estaduais, destacando a conciliação entre crescimento econômico e preservação ambiental.

Orçamento e Pautas Legislativas: O Papel de Alcolumbre

O presidente do Senado também tem sido um interlocutor importante para o governo Lula em questões delicadas, como a busca por uma solução orçamentária para 2026. Diante da rejeição da medida provisória do aumento de impostos pela Câmara dos Deputados, Alcolumbre tem discutido alternativas com a equipe da Fazenda e demonstrado disposição em auxiliar o governo em futuras iniciativas legislativas.

Outro ponto relevante é a postura de Alcolumbre em relação à pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Essa questão, que encontra mais eco na Câmara, tem sido evitada pelo presidente do Senado, o que pode ser visto como um gesto de colaboração com o Palácio do Planalto.

Relação Institucional e Perspectivas para o STF

Segundo Jaques Wagner, líder do governo no Senado, a boa relação entre o governo federal e Alcolumbre não deve ser abalada caso o presidente Lula opte por Jorge Messias para o STF, em detrimento de Rodrigo Pacheco. O senador petista acredita que Alcolumbre compreende a prerrogativa exclusiva do presidente da República na escolha dos ministros do STF e não deve criar obstáculos no trâmite do processo.

O candidato a ministro do STF passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário, onde a aprovação depende de maioria absoluta. Lula e Alcolumbre já se reuniram para discutir o tema, e o presidente do Senado expressou seu apoio a Pacheco. No entanto, Lula sinalizou que pode ter uma convicção formada em favor de Messias.

Há ainda a possibilidade de Lula querer conversar pessoalmente com Pacheco antes do anúncio oficial, como um gesto de consideração. O anúncio da escolha para o STF deve ocorrer após o retorno de Lula de sua viagem à Ásia, prevista para a próxima semana.

Fonte: Folha de S.Paulo