O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a necessidade de o Poder Judiciário retornar às suas funções essenciais diante do atual cenário de crise global. Em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta terça-feira (21), Fachin enfatizou que o “básico” para o Judiciário envolve a Defesa da institucionalidade e da segurança jurídica substancial.
A defesa da institucionalidade e segurança jurídica
Segundo o ministro, em um contexto Internacional de desidratação do papel das cortes constitucionais e de questionamento da autoridade da Constituição e do direito, é imperativo que o Judiciário se concentre em seus pilares fundamentais. Ele ressaltou que o diálogo, pautado pela argumentação racional e pelo exercício de direitos e deveres, é crucial nesse processo.
“Em um cenário de crise global, em que o papel das cortes constitucionais parece se desidratar, em que a autoridade da Constituição, do direito e do poder Judiciário se mostra diluída e contestada, devemos nos voltar para o básico”, afirmou Fachin.
Proteção intransigente dos direitos humanos
Fachin também dedicou parte de seu discurso à defesa dos direitos humanos, defendendo que as Cortes Constitucionais assumam um papel de proteção “intransigente” nessa área. Ele buscou desconstruir a visão, ainda presente em alguns setores, de que a defesa dos direitos humanos seria uma agenda contrária ao Estado, à soberania nacional, ao desenvolvimento econômico, às liberdades e à estabilidade política.
“Isso significa, segundo ele, ‘abandonar a percepção ainda presente entre nós que entende que a Defesa dos direitos humanos seria uma agenda contra o Estado, contra a soberania nacional, antípoda ao desenvolvimento econômico, às liberdades e à estabilidade política’”, pontuou.
Fonte: Estadão
