A Força Aérea Brasileira (FAB) está prestes a realizar uma Contratação emergencial para substituir a Oi no fornecimento de conectividade para o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). A Claro figura como a principal candidata, estando mais avançada nas negociações e sendo a alternativa mais provável para assumir a posição, conforme apurado pelo Estadão/Broadcast.
Audiência Judicial e Recuperação da Oi
A questão foi debatida em audiência na 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi. A audiência teve o teor sigilosamente decretado, e as partes consultadas não responderam imediatamente às solicitações de comentário. Anteriormente, a Justiça determinou a transferência de serviços de utilidade pública da Oi para terceiros, devido à escassez de caixa da operadora e ao risco de interrupção de suas operações, alegação que a empresa refutou.
Cindacta: Serviço Crítico sob Risco
O Cindacta representa um dos serviços mais cruciais atualmente atendidos pela Oi, sendo a operadora a fornecedora de conexão para a maioria das unidades responsáveis pelo controle do tráfego aéreo. Diante dessa vulnerabilidade, a FAB já iniciou um processo licitatório para selecionar um novo prestador de serviço. A empresa que for contratada emergencialmente ocupará o posto de forma provisória, até a conclusão da licitação regular.
Prazos Apertados e Participantes da Audiência
Durante a audiência, estabeleceu-se um prazo de cinco dias para que as partes cheguem a um consenso sobre a contratação emergencial. O prazo final para a definição da transição, determinado pela Justiça, é 31 de outubro, considerado apertado dada a complexidade da operação. A audiência contou com a participação da juíza Simone Chevrand, do interventor da Oi Bruno Rezende, representantes da Anatel, da FAB, da própria Oi e outros envolvidos no caso.
O Papel do Cindacta e Redundância do Sistema
O Cindacta é fundamental para o controle e a vigilância do espaço aéreo brasileiro, assegurando a segurança e a eficiência do tráfego aéreo civil e militar. Apesar da importância da Oi, a FAB assegurou ter capacidade para manter a continuidade dos serviços, mesmo em caso de interrupção da operadora, pois não depende exclusivamente de um único fornecedor. A rede de comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro é considerada infraestrutura crítica, com redundâncias que evitam a dependência de um único provedor.
Fonte: Estadão
