STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL). Ele é suspeito de envolvimento em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, no âmbito da trama golpista.

A solicitação partiu do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, conhecido como “núcleo da desinformação”. Moraes votou pela condenação de sete réus, mas defendeu a absolvição do engenheiro Carlos Rocha por golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, propondo sua condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Reabertura da Investigação Contra Valdemar Costa Neto

Com a decisão sobre Carlos Rocha, Moraes propôs que a investigação contra Valdemar Costa Neto fosse reaberta com base no acervo probatório. O presidente do PL já havia sido indiciado pela Polícia Federal sobre o tema, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano.

Moraes justificou seu voto com base no Código de Processo Penal, argumentando que, mesmo após arquivamento de um inquérito, novas pesquisas podem ser realizadas se surgirem novas provas. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o relator, enquanto Luiz Fux foi voto vencido.

PL e Ação no TSE

Valdemar Costa Neto, presidente do PL e partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se alvo da PF após o PL ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A investigação aponta que o partido foi utilizado para financiar uma estrutura de apoio a narrativas de supostas fraudes nas urnas eletrônicas, visando legitimar manifestações em frente a instalações militares.

O relatório final da PF destacou que o ápice dessa estratégia ocorreu em 22 de novembro de 2022, quando a coligação PL, Republicanos e Progressistas entrou com uma ação que poderia anular votos de urnas específicas. Segundo a PF, embora o questionamento formal tenha partido da coligação, Valdemar Costa Neto era o “principal fiador dos questionamentos”.

O Papel de Valdemar na Trama

De acordo com a PF, dentro da divisão de tarefas de um dos núcleos da organização, denominado “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”, coube a Valdemar Costa Neto o papel de “financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2022”.

Os investigadores apontaram que o antigo comitê de campanha de Bolsonaro, alugado pelo PL, serviu de local para encontros de investigados. Este local, segundo a PF, ficou conhecido como “QG do golpe”, por ter sido frequentado após o segundo turno por apoiadores de Jair Bolsonaro entusiastas de uma intervenção militar que resultaria na continuidade do então presidente no poder.

Fonte: InfoMoney