STF reabre investigação de Valdemar Costa Neto sobre tentativa de golpe

STF reabre investigação de Valdemar Costa Neto sobre possível participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. Saiba mais.
Valdemar Costa Neto — foto ilustrativa Valdemar Costa Neto — foto ilustrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, tomada pela Primeira Turma, atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes para retomar as apurações sobre o papel de Costa Neto nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A maioria da Primeira Turma concordou com a tese de Moraes, que determinou a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694 para a PET 1200, a fim de que seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto.

STF investiga ligação de Valdemar Costa Neto com núcleo de desinformação

A decisão do STF ocorre no contexto do julgamento do núcleo 4 da chamada trama golpista, focado em ações de desinformação e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Este grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de tentar minar a credibilidade do processo eleitoral de 2022.

A Polícia Federal (PF) já havia indiciado Valdemar Costa Neto, porém, ele não chegou a ser formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação da PF apontou que o presidente do PL teria financiado e incentivado questionamentos infundados sobre a integridade das urnas eletrônicas, desempenhando um papel central na propagação de dúvidas sobre o sistema eleitoral.

A notícia sobre a reabertura da investigação ganha relevância no cenário político e jurídico do país, podendo ter implicações para o futuro do Partido Liberal e de seus correligionários.

Foto de Valdemar Costa Neto, presidente do PL
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, volta a ser investigado pelo STF.

Conexão com o Instituto Voto Legal (IVL)

Durante a exposição de seu voto, Alexandre de Moraes mencionou Valdemar Costa Neto ao analisar o caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) e réu no núcleo 4 da investigação. Moraes destacou que Rocha produziu relatórios falsos sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.

Esses relatórios, segundo o ministro, foram utilizados pelo PL para justificar um pedido de verificação extraordinária dos votos, o que culminou em uma multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao partido. A reabertura da investigação sobre Costa Neto visa apurar seu possível envolvimento nesses atos.

Julgamento e próximos passos da investigação no STF

Alexandre de Moraes considerou parcialmente procedente a denúncia da PGR contra Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, defendendo sua condenação por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com a recente decisão, o Supremo determinou a retomada da investigação sobre Valdemar Costa Neto para que sejam apurados os mesmos delitos.

A decisão do STF de reabrir a investigação pode influenciar o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas e a atuação de partidos políticos em processos eleitorais. Especialistas em direito eleitoral acompanham de perto os desdobramentos deste caso.

Para mais informações sobre casos relacionados à tentativa de golpe de Estado, acompanhe as notícias em política.

Fonte: G1

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