Ivo Herzog, presidente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog e filho do jornalista assassinado durante a ditadura, manifestou forte oposição a propostas de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em participação no programa Roda Viva, ele enfatizou que a pacificação do Brasil requer um processo judicial rigoroso.
“A gente tem que pacificar, mas a pacificação passa por um processo de Justiça. O País tem que ter justiça”, declarou Herzog. Ele questionou a ideia de perdão para aqueles que não admitem a prática de erros: “A anistia significa perdão, né? Sempre entendendo que a gente perdoa quem admite que fez alguma coisa errada. É complicado você falar em perdão de quem nem admite que fez coisa errada”, ponderou sobre os envolvidos nos atos golpistas.
Proposta de Anistia na Câmara
A proposta de anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro avança na Câmara dos Deputados sob regime de urgência. O projeto, designado ao relator Paulinho da Força (Solidariedade), busca a redução de penas e foi apelidado de “PL da Dosimetria”. O parecer do relator ainda não foi apresentado.
Riscos para a Democracia
Herzog alertou que a possibilidade de anistia pode encorajar novas tentativas de ruptura democrática. “Desde que se tornou uma República o Brasil já teve mais de uma dezena de tentativas de golpe ou golpes. O que essas ações têm em comum é a participação dos militares e o perdão, ou seja, esse perdão é um passaporte para eles continuarem tentarem tentando fazer rupturas”, argumentou.
Atraso no Julgamento da Lei de Anistia
Ele também comentou a demora na tramitação da ADPF 320, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da Lei de Anistia de 1979. Sob relatoria do ministro Dias Toffoli há mais de oito anos, Herzog considera o atraso uma continuidade da cultura de impunidade. A revisão, proposta pelo PSOL, visa impedir que a lei se aplique a crimes de graves violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos e autores de crimes continuados ou permanentes, como o desaparecimento de pessoas.
Fragilidade Democrática
Questionado sobre a resiliência da democracia brasileira, Herzog admitiu que sua percepção mudou: “Eu acreditava uma coisa até dois, três anos atrás, mas a gente viu como no 8 de janeiro a gente chegou muito próximo de uma ruptura”, concluiu.
Fonte: Estadão
