O ministro Luiz Fux manifestou nesta terça-feira (21) o desejo de continuar participando dos julgamentos já agendados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração surge após o ministro ter solicitado sua transferência para a Segunda Turma da Corte.
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Ao final da sessão, Fux abordou a requisição de mudança, que foi formalizada ao presidente do STF, Edson Fachin. Ele ressaltou que esse tipo de alteração é comum no tribunal. A justificativa para o pedido de Fux foi a Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga aberta na Segunda Turma.
“Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos já marcados. O regimento é omisso quanto à questão”, declarou Fux.
O ministro não especificou os casos, mas a Primeira Turma tem programado para novembro e dezembro o julgamento de novos núcleos da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, informou que submeterá o pedido de Fux à apreciação do presidente da Corte. “Da minha parte há integral simpatia”, comentou Dino.
Caso Edson Fachin aceite a transferência, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula para substituir Barroso ocupará a vaga de Fux na Primeira Turma, o mesmo colegiado encarregado de julgar os réus da investigação sobre a tentativa de golpe.
Fonte: G1
