O pedido do ministro Luiz Fux para trocar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela 2ª Turma pode conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais um indicado no colegiado responsável por julgar os réus da tentativa de golpe de Estado em 2022. Esta movimentação estratégica pode alterar o equilíbrio de forças em julgamentos cruciais para a política brasileira.
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Atualmente, a 1ª Turma conta com Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Desta composição, três ministros — Cármen Lúcia, Zanin e Dino — foram indicados por Lula. Moraes foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, e Fux, por Dilma Rousseff.
Com a potencial mudança, o novo ministro a ser indicado pelo presidente para a vaga de Luís Roberto Barroso poderá herdar o assento de Fux na 1ª Turma. O pedido formal foi encaminhado nesta terça-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, com base no artigo 19 do Regimento Interno do STF.
Composição e possíveis efeitos da mudança
Caso o pedido de Fux seja aceito, a 1ª Turma passará a ter quatro ministros indicados por Lula. Isso mudaria significativamente o equilíbrio do grupo encarregado de analisar os processos relacionados à trama golpista. O único integrante que não teria sido nomeado por Lula seria Alexandre de Moraes.
A 2ª Turma, por sua vez, ficaria composta por Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Essa reconfiguração tem implicações diretas nos resultados de julgamentos de grande repercussão política.
Contexto da transferência e impacto no judiciário
A transferência de Fux só é viável devido à Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga aberta na 2ª Turma. O regimento do Supremo Tribunal Federal permite que ministros solicitem mudança de colegiado em casos de vacância, cabendo a decisão final ao presidente da Corte.
Originalmente, o novo ministro indicado por Lula herdaria a vaga de Barroso, integrando a 2ª Turma. Contudo, se Fux for remanejado antes, o novo indicado assumirá a 1ª Turma. Essa dinâmica é crucial, pois o novo integrante poderá atuar em recursos e desdobramentos de processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe.
Julgamentos recentes e repercussão política
Em setembro, a 1ª Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus pelos atos golpistas. Fux foi o único voto divergente, com o placar final de 4 a 1. A composição das turmas se tornou decisiva em casos de grande impacto político, especialmente após o retorno do julgamento de ações penais por esses colegiados desde 2023.
A participação do novo ministro em recursos e desdobramentos desses processos reforça a importância política da decisão de Edson Fachin sobre o pedido de Fux. A estratégia pode influenciar desfechos de investigações sobre a tentativa de golpe.
Fonte: G1
