Fux Muda de Turma no STF para Evitar Julgamentos da Trama Golpista

O ministro Luiz Fux decidiu mudar de turma no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manobra que pode lhe permitir evitar a participação em julgamentos cruciais relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão, dependendo de sua efetivação, pode livrar Fux de julgar núcleos da trama em que ele próprio identificou indícios de crime em votações anteriores.

No julgamento principal, Fux divergiu da maioria ao votar pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros réus. Contudo, ele fez uma ressalva significativa, apontando indícios de crime em dois episódios específicos: o monitoramento de ministros por militares conhecido como “Copa 22” e o plano para assassinar autoridades, o “Punhal Verde e Amarelo”. Por considerar que estes atos não se conectavam diretamente aos réus daquele processo, Fux os absolveu em seu voto.

A questão é que os próximos julgamentos tratarão justamente desses núcleos investigados, colocando Fux em uma potencial encruzilhada. Se ele viu crime nesses episódios, a expectativa era de que sua coerência o levasse a condenar os envolvidos.

Contexto da Decisão e Mudança de Turma

A possibilidade de Fux se livrar desses julgamentos delicados surge com a sua solicitação de transferência para outra turma do STF. Essa estratégia visa, aparentemente, a evitar a necessidade de se posicionar em casos onde sua análise prévia identificou ilícitos, mas onde a decisão final poderia gerar constrangimento, especialmente após ter votado pela absolvição em um caso correlato.

A transferência, se concretizada, pode significar que Fux não participará ativamente dos veredictos sobre os núcleos do “Copa 22” e do “Punhal Verde e Amarelo”. A avaliação de especialistas em política e direito sugere que essa movimentação é uma forma de gerenciar a exposição e potenciais contradições em suas votações.

Evitando Conflitos e Críticas

A tese de que Fux estaria buscando evitar um constrangimento na 1ª Turma após sua divergência no julgamento principal não encontra respaldo. Pelo contrário, Fux pediu para ser realocado justamente para a turma de Gilmar Mendes, o ministro que mais publicamente criticou sua divergência anterior. Essa escolha aponta para uma gestão estratégica de sua atuação no tribunal, e não para a fuga de um conflito.

A mudança de turma no STF, neste contexto, pode ser interpretada como uma manobra para otimizar a atuação do ministro, garantindo que suas decisões futuras sejam vistas com clareza e consistência, longe de potenciais interpretações de contradição ou viés político. A decisão final sobre a efetivação e o impacto prático dessa mudança ainda está sob análise.

Fonte: G1