Haddad: Congresso foca em 2026, ignora justiça econômica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o foco do Congresso Nacional nas eleições de 2026 em detrimento da busca por justiça econômica. Em Entrevista à Globonews, Haddad declarou que a principal discussão no Legislativo gira em torno de estratégias eleitorais, em vez de pautas benéficas para o país.

“O que se conversa lá é 2026 e que fulano de tal não vai ser candidato se a MP [medida provisória] passar. Imagina uma coisa que é boa para o país ficar ao sabor das intenções presidenciais de uma pessoa”, lamentou o ministro. Ele não especificou a identidade do político em questão, baseando sua afirmação em leituras de jornal e fontes semelhantes às da imprensa.

Derrota no Congresso e Articulações Políticas

As declarações de Haddad ocorrem após a recente derrota do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A medida provisória que buscava sustentar a arrecadação federal e reduzir despesas obrigatórias foi retirada de pauta. Para a base governista, essa decisão foi atribuída a articulações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado um potencial adversário de Lula em 2026.

À época, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) já havia afirmado que o Congresso operava em “modo disputa eleitoral”, acusando Tarcísio de pressionar parlamentares para não aprovar a medida, em detrimento do país.

Estratégias Fiscais e Próximos Passos

Haddad assegurou que o governo possui mecanismos legais para reorganizar as contas públicas. Dois projetos de lei serão enviados ao Congresso ainda nesta terça-feira. Uma das possibilidades levantadas pelo ministro para garantir a arrecadação é a reedição de uma Medida Provisória (MP) ao final do ano legislativo.

Diferentemente de um projeto de lei, uma MP entra em vigor imediatamente após a sanção presidencial e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não caducar. Foi o que ocorreu com a MP dos Impostos, que, ao ser retirada de pauta no último dia de sua vigência, perdeu o efeito.

O ministro prevê que uma nova MP, se editada perto do recesso parlamentar, teria validade por quase meio ano em 2026. No entanto, Haddad questionou a razão para desviar o país de sua trajetória de crescimento, inflação controlada e desemprego em queda, apenas para antecipar disputas eleitorais.

Compensações e Otimização do Orçamento

O governo pretende compensar a perda de arrecadação da MP derrubada através de duas frentes. Um projeto de lei focará em medidas de contenção de despesas, como ajustes no seguro defeso e no sistema Atestmed, além de incluir o programa Pé-de-Meia no piso da educação. Um segundo projeto abordará o aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets) e a tributação de títulos hoje isentos, como os do agronegócio e setor imobiliário. Juntas, essas ações visam incrementar as receitas em R$ 4,3 bilhões em 2026.

Haddad também reforçou que o Congresso já demonstrou sensibilidade ao aprovar projetos que retiravam privilégios. Contudo, ele instigou os parlamentares a revisitarem temas fiscais importantes, como supersalários, aposentadorias militares e fundos constitucionais, que foram rejeitados anteriormente. A crítica visa garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal a longo prazo.

Fonte: Folha de S.Paulo