O ministro Luiz Fux solicitou formalmente sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido foi apresentado a Edson Fachin, presidente da Corte, nesta terça-feira (21).
A comunicação de Fux é sucinta. Em dois parágrafos, ele manifesta seu interesse em compor a Segunda Turma, em virtude da vaga deixada pela Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso deixou o STF no último sábado (18), e a indicação para sua Substituição ainda não foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tensão na Primeira Turma do STF
A decisão de Fux surge em um contexto de tensões notórias entre ele e outros membros da Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O voto do ministro pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro gerou desconforto entre seus colegas, não apenas pela divergência em si, mas especialmente pelo conteúdo de sua manifestação, conforme apurou o Valor.
Em um trecho de seu voto, Fux argumentou que os ataques de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação poderiam ser interpretados como uma mera tentativa de “buscar a verdade dos fatos” sobre a segurança das urnas. Nesta terça-feira (21), Fux voltou a divergir da maioria ao defender a absolvição dos sete réus do núcleo quatro da trama golpista. Antes de votar, o ministro rebateu Críticas aos seus votos, queixando-se de incompreensão e defendendo suas decisões recentes.
Análise sobre Coerência e Justiça
Fux também justificou as frequentes mudanças de entendimento em relação aos acusados de golpe de Estado, afirmando que magistrados “não devem buscar coerência no erro”. Ele declarou: “Pactuar com o próprio equívoco significa trair a verdade. Nenhum de nós é infalível. Mas só os que se reconhecem falíveis podem ser justos. O magistrado não deve buscar coerência no erro, nem se submeter a rótulos que aprisionem sua consciência. O único rótulo que honra o juiz é o da Justiça“.
Esta declaração marca a primeira vez que o ministro admite abertamente ter mudado de posição sobre as acusações de golpe apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Anteriormente, ele costumava justificar a manutenção de posições anteriores por uma questão de “coerência”, mesmo quando seu entendimento pessoal evoluía.
Um ministro do STF, em condição de anonimato, comentou que Fux habitualmente ressalta a coerência como uma das “maiores qualidades” de um magistrado. Contudo, com as alterações de posição nos julgamentos de acusados de golpe tornando-se mais evidentes, o ministro mudou seu argumento, passando a defender que é natural divergir de si mesmo.
Impacto e Próximos Passos
Caso o pedido de Fux seja acatado, ele poderá se abster de votar nos demais processos relacionados à trama golpista que ainda tramitam na Primeira Turma. Restam ao colegiado julgar três núcleos e possíveis recursos dos réus.
Na Segunda Turma, Fux pode não encontrar um ambiente totalmente harmonioso. Ele teve atritos recentes com o ministro Gilmar Mendes, o mais recente deles na semana passada. Durante um intervalo de julgamento, Mendes teria considerado Fux uma “figura lamentável”.
A movimentação de Fux reflete a complexidade das dinâmicas internas do STF e as divergências em julgamentos de alta relevância política e jurídica, especialmente aqueles relacionados a eventos antidemocráticos.
Fonte: Valor Econômico
