Fux pede mudança de Turma no STF e pode sair do julgamento da trama golpista

O ministro Luiz Fux solicitou à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Formalizado nesta terça-feira (21), o pedido, caso aprovado, pode remover Fux das próximas fases do julgamento dos envolvidos na trama golpista de 2022, que está sob responsabilidade da Primeira Turma.

O Regimento Interno do Supremo permite tal movimentação, conforme o artigo 19, desde que haja uma vaga disponível e o pedido seja feito pelo ministro mais antigo do colegiado, o que Fux cumpre.

A decisão final sobre a transferência caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, que deverá analisar o requerimento nos próximos dias.

Contexto da Mudança: Vaga e Característica das Turmas

A possibilidade de transferência surge devido à Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no último sábado (18), que liberou uma vaga na Segunda Turma. Este colegiado é conhecido por proferir decisões mais garantistas em matérias penais, o que pode favorecer a defesa.

Se o pedido for acatado, a Segunda Turma passará a ser integrada por Edson Fachin (presidente do STF e da Turma), Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Impacto na Primeira Turma e Relações Internas

Com a eventual saída de Fux, os processos atualmente sob sua relatoria na Primeira Turma seriam redistribuídos aleatoriamente entre os demais ministros do colegiado. Esta turma é composta atualmente por Alexandre de Moraes (presidente), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, aguardando o preenchimento da vaga deixada por Roberto Barroso.

A movimentação de Fux ocorre em um cenário de tensões recentes entre ministros do STF. Na semana passada, o magistrado teve um embate com o decano Gilmar Mendes durante uma sessão. Relatos indicam que o desentendimento foi motivado por Críticas de Gilmar Mendes ao voto de Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionado à trama golpista. Fux teria expressado descontentamento com comentários depreciativos e exposição indevida de informações dentro da Corte.

Julgamentos em Andamento e Próximos Passos

A Primeira Turma do STF tem conduzido julgamentos importantes, como os dos réus da trama golpista. Ministros como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram pela condenação de alguns réus ligados à disseminação de desinformação e ataques às instituições.

A saída de Fux da Primeira Turma pode alterar a dinâmica desses julgamentos, especialmente em casos que exigem a maioria dos votos para decisões definitivas. A expectativa é que o presidente Edson Fachin defina a questão nos próximos dias, o que terá repercussões significativas na composição e nos futuros vereditos das turmas do Supremo.

Fonte: InfoMoney