O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira a possibilidade de reabertura da investigação envolvendo o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A declaração ocorreu durante seu voto na condenação de sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação ligadas à chamada trama golpista.
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A Polícia Federal (PF) já havia indiciado Valdemar Costa Neto na trama golpista, apontando seu apoio e financiamento a questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas, com um papel central na propagação de dúvidas sobre o sistema eleitoral. Apesar disso, ele não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem relação com a multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao PL, que solicitou, sem provas, a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições de 2022. Moraes, ao detalhar seu entendimento sobre os crimes cometidos pelo presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (réu no núcleo 4), citou o presidente do PL. Ele explicou como Rocha forneceu dados falsos ao PL, utilizados posteriormente para questionamentos no TSE.
Entendimento do STF e Próximos Passos
Moraes considerou a denúncia da PGR contra Carlos Cesar Moretzsohn Rocha parcialmente procedente, condenando-o por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ele estabeleceu que, caso Rocha seja condenado por esses delitos após o voto de todos os ministros, a investigação contra Valdemar Costa Neto pelos mesmos crimes deverá ser reaberta.
Esta decisão reforça o posicionamento do STF na apuração de atos que questionam a democracia e a integridade do processo eleitoral. A participação de figuras políticas centrais em investigações de desinformação e conspirações golpistas tem sido um foco constante do tribunal.
Impacto nas Investigações e no Cenário Político
A fala de Moraes sinaliza uma possível intensificação das investigações sobre figuras influentes no cenário político brasileiro, especialmente aquelas ligadas a questionamentos infundados sobre o sistema eleitoral. A reabertura de investigações pode ter implicações significativas para o Partido Liberal e seus aliados.
O Partido Liberal, sob a Liderança de Valdemar Costa Neto, tem sido um ator relevante no debate político recente. As declarações do ministro do STF aumentam a pressão sobre o partido e seu líder, destacando a seriedade com que o Poder Judiciário trata as tentativas de desestabilização democrática.
Fonte: G1
