O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu suas decisões em julgamentos recentes sobre tentativa de golpe de Estado, afirmando que magistrados “não devem buscar coerência no erro”. A declaração ocorreu durante o julgamento do núcleo quatro da trama golpista, grupo acusado de criar e disseminar desinformação, conforme noticiado em julgamento.
Defesa da Mudança de Posição
A posição de Fux em relação à tentativa de golpe de Estado tem sido alvo de controvérsias, especialmente após seu voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento de setembro. O ex-presidente foi posteriormente condenado a 27 anos de Prisão, com Fux inicialmente seguindo posições mais rigorosas antes de revisitar seu voto.
Críticas de outros ministros apontam para mudanças radicais no posicionamento de Fux em casos de grande repercussão, como o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues e o caso Bolsonaro, onde propôs penas significativamente mais baixas ou a absolvição.
A Busca pela Justiça e a Verdade
“Pactuar com o próprio equívoco significa trair a verdade. Nenhum de nós é infalível. Mas só os que se reconhecem falíveis podem ser justos”, declarou Fux. Ele enfatizou que o único rótulo que honra um juiz é o da Justiça, e não a busca por coerência a todo custo, especialmente em casos onde o entendimento anterior pode ter incorrido em injustiças.
O ministro admitiu que o tempo pode amadurecer o senso de humanidade e a coragem para reexaminar vereditos. “Estou falando da minha pessoa como juiz ao afirmar que meu entendimento anterior, embora amparado na lógica da urgência, incorreu em injustiças”, complementou.
Críticas a Críticos e a Lógica do Voto
Fux também dirigiu Críticas a comentadores externos, incluindo o professor italiano Luigi Ferrajoli, pai do garantismo penal, cujas opiniões sobre o voto de absolvição de Bolsonaro foram contestadas. “Não conhecem a realidade brasileira, não leram o voto que comentaram. Eu, com quase cinco décadas de magistério, e sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política”, afirmou.
As mudanças nas posições de Fux geraram atenção entre seus colegas no STF. Há uma percepção de que, enquanto inicialmente seguia posições mais duras, ele passou a fazer ressalvas em casos de maior repercussão ou envolvendo autoridades, como em manifestações anteriores sobre ações contra figuras políticas como o deputado Alexandre Ramagem.
A posição do ministro foi expressa em meio a outros desenvolvimentos no STF, como a declaração de Alexandre de Moraes sobre o partido de Bolsonaro.
Fonte: Valor Econômico
