Petrobras: Acordo de R$ 1,54 bi em Jubarte e impacto no mercado

A Petrobras (PETR4) anunciou que desembolsará R$ 1,54 bilhão à Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) referente ao Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV). Este pagamento está atrelado ao acordo de individualização da produção do reservatório de Jubarte, que foi aprovado em julho.

Analistas do JPMorgan consideram o anúncio neutro para a estatal. O banco destaca que R$ 1,47 bilhão desse montante já havia sido provisionado nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2025, indicando que o pagamento era esperado e alinhado com as projeções do Mercado. O JPMorgan manteve sua recomendação de compra para as ações da Petrobras, com preço-alvo de R$ 45.

Entenda o Acordo de Individualização da Produção (AIP)

A legislação brasileira exige o AIP quando um reservatório de petróleo ou gás natural se estende por áreas de concessão ou blocos diferentes. Nesses cenários, as empresas envolvidas precisam formalizar um acordo para definir como a produção e os Custos associados serão compartilhados entre elas.

A implementação do AEGV visa reconciliar receitas provenientes da produção de petróleo e gás, investimentos realizados, despesas operacionais, royalties e participações especiais. Essa equalização é calculada com base na participação de cada entidade no reservatório compartilhado.

Equipe da Petrobras em plataforma de petróleo — Plataforma de petróleo, representando a produção da Petrobras.

Detalhes do Acordo de Equalização em Jubarte

O acordo abrange o período de 6 de agosto de 1998, data da assinatura do contrato de concessão BC-60, até 31 de julho de 2025. Este último dia antecede a entrada em vigor oficial do AIP do Pré-sal de Jubarte.

O reservatório de Jubarte abrange três áreas distintas: o Campo de Jubarte (BC-60), operado pela Petrobras com 97,25% do volume total; áreas não contratadas sob gestão da PPSA, respondendo por 1,89%; e o Campo de Argonauta (BC-10), com 0,86%. A negociação para equalização entre a Petrobras e os parceiros do Campo de Argonauta — que incluem Shell Brasil, Enauta (Brava) e ONGC Campos — ainda está em curso. Um comunicado ao mercado será emitido após a finalização dessas discussões.